Desde o começo do ano, o salário mínimo vigente é de R$ 1.302,00, valor fixado após edição de uma medida provisória pela gestão presidencial anterior. Entretanto, o aumento do salário mínimo é uma promessa de campanha do presidente Lula, que confirmou a possibilidade de atualização do salário mínimo em duas semanas.
Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia editado uma medida provisória que passava de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00 o valor do salário mínimo. Entretanto, o presidente Lula prometeu ainda em campanha o valor de R$ 1.320,00.
Inicialmente, o reajuste traria um custo de R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos. Entretanto, após estudos da equipe de transição, o valor era de R$ 7,7 bilhões. Um dos motivos para o aumento seria o impacto gerado pelo aumento das aposentadorias no final de 2022.
Novo salário mínimo deve ser atualizado em duas semanas
O novo salário mínimo foi uma promessa feita ainda na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definiu o valor de R$ 1.320,00. Entretanto, até o momento, o valor vigente é de R$ 1.302,00.
A decisão de manter o valor fixado no último reajuste foi reflexo do alto custo de um segundo reajuste. Inicialmente, o aumento do salário mínimo iria custar cerca de R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos. No entanto, após estudos da equipe de transição de governo, o valor estimado era de R$ 7,7 bilhões.
Outro fator determinante para o governo recuar na proposta é o fato de o salário mínimo servir de base de cálculo para vários benefícios do governo, como o Bolsa Família, o PIS/Pasep e tantos outros. Portanto, um reajuste no salário mínimo também significaria reajuste em todos os outros benefícios.
Apesar do recuo inicial, a atualização do salário mínimo foi confirmada pelo presidente Lula, e deve acontecer a partir do dia 1º de maio de 2023. O aumento já está confirmado com o Ministério da Fazenda e do Trabalho e deve custar cerca de 4,3 bilhões ao governo.
Governo garante aumento acima da inflação
Para o próximo ano, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que o salário mínimo terá reajuste acima da inflação, justamente por ser uma promessa de campanha do presidente Lula.
O reajuste para 2024 está garantido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), apresentado recentemente pela ministra ao Congresso Nacional. Nesse sentido, o PLDO para 2024 garante o salário mínimo no valor de R$ 1.389,00.
Como é calculado o salário mínimo
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado de forma a cobrir ao mínimo a inflação acumulada do ano anterior. Dessa forma, o índice usado no reajuste é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador criado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Dessa forma, o aumento acima da inflação não é obrigatório pela lei, mas foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende reajustar o salário mínimo de maneira proporcional ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano anterior.
Histórico do salário mínimo
- 1994 – R$ 64,79;
- 1995 – R$ 100;
- 1996 – R$ 112;
- 1997 – R$ 120;
- 1998 – R$ 130;
- 1999 – R$ 136;
- 2000 – R$ 151;
- 2001 – R$ 180;
- 2002 – R$ 200;
- 2003 – R$ 240;
- 2004 – R$ 260;
- 2005 – R$ 300;
- 2006 – R$ 350;
- 2007 – R$ 380;
- 2008 – R$ 415;
- 2009 – R$ 465;
- 2010 – R$ 510;
- 2011 – R$ 540;
- 2012 – R$ 622;
- 2013 – R$ 678;
- 2014 – R$ 724;
- 2015 – R$ 788;
- 2016 – R$ 880;
- 2017 – R$ 937;
- 2018 – R$ 954;
- 2019 – R$ 998;
- 2020 – R$ 1.045;
- 2021 – R$ 1.100;
- 2022 – R$ 1.212;
- 2023 – R$ 1.302;
- 2023 – R$ 1.320.
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