Atualmente, mais de 1,2 milhão de pedidos aguardam algum tipo de análise do INSS. O bônus pago a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social passará por reformulações, o que deve impactar diretamente a fila de espera dos benefícios.
Essa é a expectativa do titular da Previdência, Carlos Lupi, após reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na tarde da última quarta-feira (12).
“[Viemos] reivindicar algumas necessidades mais imediatas, principalmente a questão do bônus, dos projetos que já estamos desenvolvendo para perícia médica, para ações imediatas. Ela [ministra Simone Tebet] foi muito receptiva, falou para a gente voltar a conversar, como já estamos fazendo, com a área da gestão. E acho que nos próximos dias vamos ter uma solução”, afirmou Lupi à imprensa ao final da reunião.
Confira a seguir o que já se sabe sobre o bônus aos servidores do INSS e como o projeto pode impactar a fila de espera dos segurados e futuros beneficiários. Saiba também o tempo médio de espera da população. Relembre quando aconteceu o último concurso do órgão e descubra se há previsão de novas contratações.
Bônus do INSS para servidores pode acelerar fila de espera?
“Não pode ter uma minoria [de servidores] ganhando muito e uma maioria ganhando pouco, é equilibrar esse processo. A minha expectativa é que [a bonificação] ainda saia este mês”, ressaltou Lupi.
Segundo o ministro, o objetivo é democratizar o valor pago por produtividade aos funcionários do INSS e, assim, acelerar a fila de espera de quem busca benefícios de direito.
“Já estamos trabalhando nele [bônus] há algum tempo. Ele estava muito mal feito, é a verdade. Você tinha alguns funcionários chegando a ganhar R$ 10 mil de bônus e a grande esmagadora maioria (70%, 80%) ganhando R$ 2 mil, R$ 2,5 mil. Então, você concentrava um grande volume de recurso em um núcleo muito pequeno”, explicou.
Ainda de acordo com Lupi, o objetivo é rever os critérios para pagamento do bônus, não o valor do benefício. Outro ponto destacado pelo ministro é a quantidade de servidores do INSS em férias durante o primeiro bimestre deste ano, o que impacta diretamente o número de atendimentos realizados à população.
Conforme a pasta, a demanda por benefícios previdenciários e assistenciais segue em alta desde 2019, superando 2 milhões de pedidos solicitados até meados do ano passado, quando recuou à marca de 1 milhão pendente.
“No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, afirma em nota a pasta.
Quais os prazos do INSS para concessão de benefícios?
Em acordo homologado este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou os seguintes prazos para agilizar os atendimentos do INSS:
- Salário-maternidade – 30 dias;
- Aposentadoria (por invalidez comum e acidentária) – 45 dias;
- Auxílio-doença (comum e por acidente do trabalho) – 45 dias;
- Pensão por morte e auxílios (reclusão ou acidente) – 60 dias;
- BPC, benefício assistencial ao idoso e outros tipos de aposentadoria – 90 dias.
No entanto, a fila de espera do INSS está com uma média de 85 dias para dar a resposta sobre o benefício. Esse prazo ultrapassa muito o oficial determinado para alguns pagamentos.
Mais contratações e novo edital INSS
Como publicamos aqui, um novo concurso para efetivos do INSS é aguardado ainda para este ano, mas sem certezas. Mil candidatos aprovados no último certame, realizado em 2022, devem assumir os postos de trabalho em breve, já que o curso de formação obrigatória terminou nesta quarta-feira (12).
O treinamento dos candidatos aprovados começou em março, com 180 horas de duração, e foi realizado em nove capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
Além dos mil novos técnicos do INSS, outros 2,3 mil aprovados no concurso do ano passado integram o cadastro reserva e podem ser convocados durante a validade do certame, mas o número ainda é considerado baixo, dado o volume de agências e atendimentos do órgão em todo o país.
Os ganhos iniciais da carreira técnica, que exige ensino médio, são de R$ 5,9 mil, além de plano de cargos e salários e outros benefícios, como a bonificação em debate.
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