Tem um carro velho na garagem e está considerando trocá-lo? Se sim, saiba que o governo federal quer dar um incentivo a proprietários de veículos de passeio antigos a partir da ampliação do Programa Renovar. A informação foi dada recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião realizada com o vice-presidente e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, autor da proposta.
Ao dar o incentivo a esses proprietários, o governo tem o objetivo de renovar a frota de carros do país, retirando de circulação os veículos mais velhos e poluentes, de modo a reduzir os danos ao meio ambiente. De acordo com Haddad, uma equipe será formada para estudar a proposta, que se aprovada, será facilmente implementada.
De onde virá os recursos para o incentivo?
Segundo o chefe da equipe econômica, os recursos destinados ao Programa Renovar já estão reservados. Mas o dinheiro não sairia dos cofres públicos e, sim, do fundo das petroleiras. Haddad, entretanto, não deu detalhes sobre valores do incentivo e nem sobre quando o programa entrará em vigor.
Sobre o Programa Renovar
Em dezembro do ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária, ou somente, Programa Renovar. A medida foi implementada pela Lei nº 14.440/2022 e suas regras foram regulamentadas pelo Decreto nº 11.276/2022.
A iniciativa estimula, de forma voluntária, a retirada de circulação de determinados veículos: aqueles que não atendam aos parâmetros técnicos ou aqueles que tenham mais de 30 anos de fabricação. A medida se aplica a ônibus, micro-ônibus, caminhões, vans, furgões e implementos rodoviários.
O objetivo do programa é aumentar produtividade, a eficiência logística e a competitividade no país. A iniciativa ainda pretende melhorar a qualidade de vida dos profissionais de transportes, oferecer mais segurança nas estradas e reduzir a emissão de gases no meio ambiente, uma vez que a retirada de circulação daqueles veículos irá equipar a frota nacional com os menos poluentes.
A apresentar o programa, o governo federal citou alguns dados. Um deles é da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Segundo o órgão, há 3,5 milhões de caminhões em circulação no país. Cerca de 26% desses veículos já tinham atingido o fim de sua vida útil, ou seja, têm mais de 30 anos de fabricação.
Como funciona o Programa Renovar
O Programa integra ações público-privadas. A União será a responsável por oferecer recursos para a recompra dos caminhões já em final de vida útil. O setor privado, por sua vez, terá a responsabilidade de ofertar produtos e serviços que vão beneficiar os usuários do programa na aquisição de veículos novos. Entre esses produtos e serviços estão garantia estendida, seguros, revisões, crédito cooperativo e consórcios.
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