O ano de 2023 vem cheio de feriados nacionais que caem próximos aos finais de semana. Com isso, a chance de ter muitos dias consecutivos de folga é alta. Nesta semana, por exemplo, o feriado nacional cai na próxima sexta-feira (07/04).
Ao todo, o calendário de 2023 conta com 14 folgas aos trabalhadores, sendo nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. A depender da atividade desempenhada, no entanto, é possível haver expediente para os serviços essenciais, como farmácias, supermercados e hospitais.
Por isso, quem tiver em atividade estabelecida em dia de feriado, nacional, estadual ou municipal, a compensação pode ser no pagamento de horas extras ou folga para o trabalhador em outro dia.
Quais são os feriados nacionais do mês de abril?
O mês de abril começou agora, mas muitos trabalhadores já esperam ansiosos pelas folgas desse período. Nesta semana, a sexta-feira será de descanso para a maior parte dos brasileiros, pois é a Sexta-feira Santa (07/04), que antecede a Páscoa.
As celebrações desse período da Semana Santa começam na quinta-feira, marcando o final da Quaresma, que iniciou na Quarta-feira de Cinzas, logo após o Carnaval. Conforme a tradição religiosa, este é um tempo de penitência e preparação para a morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Esse período envolve várias tradições para as famílias, como a compra de ovos de chocolate, consumo de peixes, a realização de missas e cultos religiosos, e a preparação de refeições especiais em família.
Além desse feriado nacional, o dia 21 de abril, em que é celebrado o dia de Tiradentes, também garante folga aos trabalhadores. A data cairá numa sexta-feira, representando mais um período prolongado de descanso.
Depois, já no final de semana seguinte, haverá ainda outra emenda, pois o 1º de maio, Dia do Trabalho, cairá numa segunda-feira.
Vou ter emenda de feriado?
A Consolidação das Leis do Trabalho, no entanto, não prevê obrigatoriedade de emendas e dispensa de trabalhadores quando os feriados forem terça ou quinta-feira. Dessa maneira, cabe à empresa disponibilizar folga ou não aos funcionários. No caso das folgas de abril, ambas serão em sextas-feiras, fazendo com que os finais de semana tenham 3 dias completos.
Vale lembrar que as agências bancárias não fazem atendimento em feriados nacionais. Por isso, problemas devem ser resolvidos com antecedência. Para contas que vencem em dia de feriado, o trabalhador pode fazer o pagamento no próximo dia útil sem acréscimo de juros, amparado pela Lei 7089/83.
Feriados e pontos facultativos em 2023
Feriado e ponto facultativo são termos muito usados por trabalhadores e contratantes. No entanto, às vezes fica difícil de diferenciar um do outro. Os feriados são dias em que as atividades comerciais, industriais e de serviços são suspensas, conforme determinado pela lei. Assim, esses dias são fixados como obrigatórios para as empresas concederem folga aos seus funcionários, com algumas exceções de serviços essenciais.
Já no ponto facultativo, o expediente é dispensado apenas para funcionários públicos ou em empresas que decidam oferecer o dia de folga. Dessa maneira, ao contrário dos feriados, a empresa não é obrigada, legalmente, a dispensar seus empregados.
Veja o calendário completo abaixo de feriados e pontos facultativos nacionais e faça seu planejamento de descanso e viagens:
Feriados nacionais
- 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
- 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Dia da Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Pontos facultativos
- 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.
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