Salário mínimo é confirmado para 2023; veja o valor OFICIAL

Governo federal decide o salário mínimo em 2023. Apesar disso, ainda existe possibilidade de mudanças a partir de maio.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal bateu o martelo em relação ao valor do salário mínimo em 2023, ao menos por enquanto. Após reunião, nesta quarta-feira (18/01), a quantia foi determinada para respeitar as verbas que a União possui e evitar rombos fiscais.

Vale lembrar que o piso nacional não afeta somente os trabalhadores que estão trabalhando com carteira assinada ou no setor público. O salário mínimo serve de base para aposentadorias do INSS, pensões, BPC e para o abono PIS/Pasep.

Valor do salário mínimo em 2023

De acordo com Luiz Marinho, o salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. O valor ainda era uma dúvida, pois a quantia de R$ 1.302 foi autorizada ainda no governo de Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional havia aprovado no orçamento um piso de R$ 1.320.

“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo”, disse o ministro em referência a uma reunião ocorrida com centrais sindicais.

Reunião com centrais sindicais

Na última quarta-feira, o presidente Lula se reuniu com representantes de centrais sindicais, em um encontro que também contou com ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa.

Entre os acordos firmados está o de se criar um grupo de discussão com o objetivo de o país ter uma política de valorização do salário mínimo. Até então, cada governo vem reajustando o piso nacional de acordo com suas regras. O único aspecto em comum vem sendo a elevação de acordo com a inflação, conforme prevê a Constituição.

A demanda da valorização do salário mínimo já é antiga e diversas propostas foram feitas. O governo se comprometeu em dar uma resposta e elaborar um plano em no máximo 90 dias.

Durante a reunião, presidente Lula defendeu o aumento do salário mínimo e apontou que seria uma forma de distribuição de renda.

“Nós já provamos que é possível a gente aumentar o mínimo acima da inflação e o mínimo é a melhor forma da gente fazer distribuição de renda neste país”, disse Lula no encontro.

Novo reajuste pode ocorrer em maio

Por enquanto, como informado, o salário mínimo se manterá em R$ 1.302 e aguardará os desdobramentos econômicos e fiscais do país nos próximos meses. Se o cenário estiver positivo, é possível que, em maio, haja a elevação para R$ 1.320.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já comunicou, por mais de uma vez, que a intenção do governo federal é que o reajuste do salário mínimo fique acima da inflação. Até por isso, há o intuito de que uma parte dos recursos da PEC da Transição sejam utilizados para o aumento.

Entretanto, foi identificado que o que foi liberado na medida não seria suficiente para cobrir todo o ano de 2023, caso o valor fosse de R$ 1.320. Assim, decidiu-se por esperar até o mês de maio. No caso, bastará que o presidente Lula assine uma Medida Provisória contendo o novo valor do piso nacional.

Leia também

você pode gostar também

Novidades do MEI 2023: veja o que muda para os empreendedores

Os microempreendedores individuais (MEIs) precisam ficar de olho no reajuste dos valores de contribuição e outras mudanças que ocorrerão neste ano de 2023.

Projeto regulamenta NOVA profissão no setor de turismo

O Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal pretende regulamentar uma nova profissão no setor de turismo, a fim de promover mais segurança aos trabalhadores e viajantes.

Brasil criou 2 milhões de postos de trabalho em 2022, segundo o Caged

De acordo com dados divulgados pelo governo federal, houve saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada em 2022.

Valores a Receber: Banco Central alerta para golpe do dinheiro esquecido

Criminosos estão divulgando uma oferta falsa a respeito de montantes supostamente esquecidos no BC; veja como se proteger.

Reforma Tributária deve ser votada sem aumento nos impostos

De acordo com declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma tributária deve ser neutra, sem aumento nos impostos.

Guia mensal do MEI 2023 já pode ser emitida com os valores atualizados

Reajuste do pagamento mensal está vigente. Taxas para microempreendedores individuais variam de R$ 66 a R$ 162.