BC afirma que herdeiros poderão receber dinheiro esquecido em bancos

Quando reabrir, o sistema deve incluir a divulgação de informações de pessoas falecidas, além de contar com uma fila virtual para atendimento.

O Sistema Valores a Receber (SVR), que foi suspendido em abril deste ano, ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, de acordo com o Banco Central (BC). Desse montante, cerca de R$ 3,6 bilhões estão destinados a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de pessoas jurídicas.

O sistema foi lançado em janeiro deste ano, mas congestionou o site do Banco Central devido a grande procura da população por valores que poderiam estar esquecidos nas contas.

Diante disso, o BC criou uma plataforma específica para consultas e escalonamento de datas por CPFs. O sistema deveria ser reaberto em maio, contudo, o prazo foi adiado por causa da greve dos servidores da autarquia.

Quando o SVR irá reabrir?

Ainda não foi definida a data de reabertura das consultas ao SVR. Entretanto, o BC explica que uma instrução normativa obriga as instituições a encaminharem à autoridade monetária informações de valores esquecidos. Com efeito, o Banco Central também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro.

Para a reabertura do SVR, o BC afirma que está trabalhando em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos.

Portanto, quem tiver o direito legal de resgatar os valores esquecidos, poderá consultar a existência da quantia e receber as instruções sobre como sacar o dinheiro. Nesse caso, os herdeiros legais deverão firmar um termo de responsabilidade antes de fazer a consulta, para evitar possíveis demandas judiciais contra os cofres públicos num período posterior.

Além disso, uma das principais mudanças é a inserção de uma “fila de espera virtual” para acessar o sistema, que substituirá a lógica de acesso programado (em data e horário pré-definidos) da primeira versão do SVR.

Ainda, segundo o BC, as instiuições financeiras encaminharão os seguintes tipos de valores esquecidos por correntistas:

  • Contas pré e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
  • Demais situações que possibilitam a devolução de valores reconhecidas pelas instituições.

Pagamento dos valores esquecidos

Com a atualização dos dados a ser feita pelas instituições financeiras, o atual valor de R$ 4,6 bilhões a ser devolvido pode ser ainda maior. No entanto, até o momento, os valores esquecidos no sistema financeiro são os seguintes:

  • 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10;
  • 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100;
  • 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil;
  • 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil.

De fevereiro a abril deste ano, antes do sistema ser interrompido, o BC informou que as instiuições financeiras devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil CNPJs.

Do valor total, R$ 321 milhões foram devolvidos através da modalidade pix a 3,7 milhões de beneficiários que solicitaram os valores esquecidos diretamente no sistema.

O restante foi devolvido por meio de contato do beneficiário com a instituição através dos outros canais de atendimento (telefone, e-mail e etc.).

Sobre o Sistema Valores a Receber (SVR) do BC

O SVR é um serviço destinado à pessoas físicas e jurídicas para verificação de valores a receber de entidades supervisionadas pelo Banco Central, além de uma plataforma de solicitação para devolução dos recursos.

Por fim, vale lembrar que, apesar da interrupção no serviço, não há risco de perder os valores, pois eles continuam guardados pelas instituições financeiras.

Além disso, quem não fez a consulta na primeira abertura do SRV, ou fez a consulta, mas não solicitou a devolução dos valores no início do ano, não tem motivos para se preocupar. Isso porque, com a reativação do sistema, todos os serviços disponíveis na primeira etapa também serão englobados nessa.

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