O ano de 2022 já está na reta final, restando apenas o mês de dezembro. com isso, muitos trabalhadores e estudantes já ficam de olho no calendário de feriados do ano que vem. A boa notícia é que muitas folgas poderão ser prolongadas.
Vale lembrar que o calendário de feriados nacionais é determinado pelo Ministério da Economia. Ao todo, estão previstos nove recessos, sendo que sete deles poderão ser emendados.
Diferença entre feriado e pontos facultativos
Vale ressaltar que, apesar de serem confundidos por muita gente, feriados são diferentes dos pontos facultativos. O primeiro é considerado um dia de folga, não sendo permitido que a pessoa trabalhe.
Somente profissões de serviços essenciais e outras previstas em lei podem desempenhar suas funções. Além disso, quem trabalha no feriado por meio da CLT tem direito a receber em dobro e ainda ter um dia de folga ao longo da semana.
Os pontos facultativos, como o próprio nome indica são dias nos quais o trabalho é optativo. Os órgãos públicos decidem se liberarão ou não os servidores públicos. O mesmo funciona com as empresas privadas, com os empregadores decidindo se darão ou não folga aos seus funcionários.
Calendário de feriados de 2023
Conforme o calendário de feriados nacionais para 2023, o ano que vem contará com os seguintes dias de folga:
- 01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
- 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
- 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho
- 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
- 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.
Como é possível observar os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal são os que permitem a emenda dos dias, resultando em folgas prolongadas.
Carnaval e Corpus Christi também podem ofertar folgas
O Carnaval, tradicionalmente celebrado em uma terça-feira cairá no dia 21 de fevereiro. Já Corpus Christi será no dia 08 de junho. Assim, teoricamente, esses dias permitiram emendas.
O problema é que ambas as datas são consideradas pontos facultativos a nível nacional. Ou seja, elas não garantem uma folga com certeza. Somente em alguns estados e cidades que o Carnaval e Corpus Christi são feriados.
Assim, se a pessoa vive em um local onde não é dia de folga, terá que contar com a liberação do patrão ou do órgão público. Caso contrário, terá de trabalhar normalmente, conforme prevê a lei.
Dia da Consciência Negra pode virar feriado
O calendário de feriados nacionais pode ganhar uma nova data. Um Projeto de Lei do Senado (n° 482/2017), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT – RS), tem como objetivo tornar o dia da Consciência Negra um feriado nacional. O PLS já está tramitando, tendo sido aprovado pelo Senado, faltando a Câmara.
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e já é feriado em algumas cidades. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares e é utilizada como forma de lembrança da cultura negra, do combate ao racismo e à desigualdade racial.
