No dia 23/11, a Receita Federal liberou a consulta de um novo lote residual da restituição. Os valores são relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) deste ano, com a inclusão de 555.685 contribuintes no total.
Mais especificamente, os valores serão depositados para o público previsto nesta quarta-feira, dia 30 de novembro. De acordo com as informações da instituição, são cerca de R$ 1,2 bilhão para serem movimentados. Saiba mais a seguir:
Como funciona o novo lote residual da restituição para o IR?
De acordo com a Receita Federal, a transferência do novo lote residual da restituição para o IR será organizado de forma a transferir $ 607,9 milhões para os brasileiros com prioridade de recebimento prevista na legislação.
Em específico, isso inclui cidadãos entre 60 e 80 anos, mas também quem possui deficiência física ou mental, ou moléstia grave. Além disso, os profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério completam esse público prioritário.
Em nota, a Receita Federal especificou a distribuição das quantias, incluindo também o público não prioritário e os números específicos previstos pela medida:
- 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 1115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 10.306 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 367.062 contribuintes não prioritários.
Por via de regra, a restituição é depositada automaticamente na conta bancária do contribuinte, indicada na Declaração de Imposto de Renda. Sendo assim, os valores poderão ser acessados através de depósito via TED ou DOC, mas também através da chave Pix.
Em 2022, a Receita Federal implementou novas medidas a fim de garantir o acesso de ainda mais brasileiros e evitar a inadimplência com o Fisco.
Caso o valor não seja depositado na conta informada, deve-se consultar o motivo junto ao Banco do Brasil. Porém, as quantias do lote residual da restituição ficarão disponíveis por até um ano na instituição.
No geral, o bloqueio da restituição acontece por inconsistência nos dados bancários, conta desativada ou problemas na declaração do contribuinte. Portanto, pode-se acessar os canais de atendimento do Banco do Brasil, e também da Receita Federal, através do site do órgão público.
Como saber se serei contemplado?
Os brasileiros interessados em saber se serão contemplados devem acessar o site da Receita Federal. Logo em seguida, é fundamental clicar em “Meu Imposto de Renda” e buscar pela opção “Consultar a Restituição”. Dentro dessa página, pode-se realizar dois tipos de consulta, a simplificada ou a completa.
Em ambos casos, o usuário consegue acessar o status da declaração a partir do extrato de processamento. O portal oferece informações nos casos em que o pagamento foi realizado ou negado, mas também indica se está na fila da restituição. Caso apareça esse indicador na tela, o contribuinte deve aguardar o depósito nos próximos dias.
Nos casos em que houver a indicação de alguma pendência, é possível retificar a declaração e enviá-la ainda essa semana. Entretanto, cabe relembrar que o último lote da restituição foi transferido aos cidadãos no dia 30 de setembro deste ano. Na ocasião, foram atendidos os contribuintes que entregaram a declaração no período do ciclo previsto pela Receita Federal.
Porém, quem teve que realizar correções e novos envios também foi adicionado a esse último lote. Basicamente, o lote residual pretende atender os cidadãos que não receberam dentro do calendário previsto por inconsistências e problemas de outra natureza.
