Reforma Tributária deverá ser prioridade do próximo governo em 2023

O plano do novo governo é aprovar a Reforma Tributária no início de 2023, aproveitando propostas já existentes no Congresso Nacional.

O novo governo eleito, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, irá se basear em quatro pilares econômicos. De acordo com Fernando Haddad, cotado para ministro da Fazenda, o primeiro deles é a Reforma Tributária que terá prioridade e contará com apoio do setor privado, governadores e Congresso Nacional.

Esse é um plano que já vinha sendo idealizado e movimentado por Lula há alguns anos. A informação foi repassada na última sexta-feira (25/11) em um evento da a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Entre as propostas, está a PEC 45 que busca simplificar as tarifas sobre consumo.

Novo governo vai priorizar Reforma Tributária

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Entenda o plano do novo governo para as tributações. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO

No almoço anual da Febraban, Haddad representou o novo presidente eleito, que não pode comparecer porque está se recuperando de uma cirurgia na garganta. Segundo ele, há uma “determinação clara” com “prioridade total à Reforma Tributária” para ser iniciada no início de 2023.

O ex-ministro da Educação explicou que já existem algumas propostas em tramitação acerca de impostos indiretos sobre o consumo. Essas devem ser reaproveitadas pelo governo Lula como pontapé das mudanças tarifárias. Posteriormente, o presidente deve alterar o sistema de impostos sobre renda e patrimônio.

“Me parece que o presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem à aprovação dessa primeira etapa da Reforma Tributária, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação de impostos sobre renda e patrimônio para completar o círculo de reforma dos tributos no Brasil”, afirmou.

Pilares econômicos do novo governo

A implementação da Reforma Tributária tem como objetivo melhorar o sistema tributário e gerar crescimento econômico para o país. Segundo Haddad, o atual sistema “afugenta investimentos”. Além disso, o novo governo deve contar com outros três pilares econômicos:

  • Gestão dos gastos públicos;
  • Investimento em educação, ciência e tecnologia;
  • Melhorar a relação entre o Poder Executivo com os demais poderes.

Haddad pontuou que um dos focos do presidente eleito Lula é ter mais atenção aos gastos públicos. “A qualidade da despesa pública no Brasil piorou muito. Nós, hoje, temos um orçamento com muita dificuldade de atingir qualquer objetivo programado, seja da ciência tecnologia, da educação, do meio ambiente ou da saúde”, explicou.

Tanto a Reforma Tributária como os demais pilares estão dentro da tarefa de reorganização do Orçamento 2023. Esse já está sendo reavaliado pela equipe de transição e terá mais transparência, sem tirar as prioridades do Congresso. De acordo com Haddad, a ideia é cumprir as promessas de campanha.

Em especial, o novo Orçamento deve ser voltado para os programas sociais. O ex-ministro também afirmou que, para isso, haverá diálogo com os demais poderes.

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