Os brasileiros podem ter um novo feriado nacional em breve. Isso se o Projeto de Lei apresentado inicialmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) for aprovado. O PL 3268/2021 já passou pelo Senado e ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de ser aceito ou rejeitado pelo presidente.
O PL 3268/2021 visa tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional oficial. A data é celebrada anualmente em 20 de novembro, desde 2003, e foi instituída por uma lei assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Embora tenha sido oficializada, a data não foi declarada como feriado nacional e cabe a cada estado e município decidir se declara ou não um dia de folga.
Muitos locais incorporaram o dia 20 de novembro em seus calendários como feriado. É o caso de São Paulo e de todas as cidades do Rio de Janeiro, por exemplo.
Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios consideram esse dia também como feriado. Além do Rio de Janeiro, todas as cinco cidades de Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso também proclamam esta data como feriado oficial em seus calendários.
Só no estado de São Paulo – incluindo sua capital – mais de 100 cidades reconhecem o dia 20 de novembro como feriado oficial em seus calendários.
Novo feriado nacional
A medida que prevê que o dia 20 de novembro seja feriado nacional já foi aprovada no Senado Federal e passou por uma votação aberta ao público no site do Senado para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a questão.
Assim, um total de 3.765 pessoas votaram a favor de tornar o dia 20 de novembro um feriado nacional, enquanto 2.752 votaram contra. A decisão deve passar pela Câmara Federal antes ser sancionada pelo presidente da República.
Origem do Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro foi escolhido para homenagear o dia em que Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foi morto em 1695. A data foi proposta por um grupo de jovens ativistas na década de 1970, que questionava a legitimidade do 13 de maio, como uma celebração da luta dos negros pela liberdade e como um marco do fim da escravidão no Brasil.
Segundo esse movimento, que incluía fundadores do Grupo Palmares, o dia 20 de novembro representou melhor a luta pela liberdade e permitiu uma reflexão mais profunda sobre as questões raciais ao trazer luz à história de Zumbi.
Zumbi foi um dos maiores líderes negros do Brasil e o último líder do Quilombo dos Palmares. Formado em grande parte por escravos que fugiram das plantações de cana-de-açúcar, esse espaço foi um dos locais mais significativos para a resistência negra durante a era colonial do Brasil.
Por fim, uma expedição bandeirante destruiu o quilombo em 1694. Com efeito, Zumbi foi capturado em 1695 e decapitado. Além de comemorar a história de Zumbi na luta contra a escravidão, o dia 20 de novembro é marcado por atividades que celebram a cultura negra e o legado do seu povo, cuja influência se faz presente em todos os cantos do Brasil.
