Já estão em pauta negociações para aprovação, ainda em 2022, de uma nova faixa de isentos do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), atualmente válida para quem recebe salário de até R$ 1,9 mil. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante reunião com líderes partidários após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é que a nova faixa de isenção do imposto possa contemplar quem ganha até cinco salários mínimos – R$ 6.060. A tabela vigente não é corrigida há sete anos, desde 2015, e passará a atingir quem recebe 1,5 salári mínimo já na declaração de 2023, caso não seja atualizada.
Haverá correção na isenção do imposto de renda?
Analistas apostam que sim, já que a reforma tributária é uma discussão antiga e esteve entre os focos da campanha presidencial. A correção da tabela foi promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, mas não chegou a ser cumprida.
Atualmente, várias alternativas estão sendo debatidas para apresentação ao futuro ministro da Economia, sem consenso sobre valores e regras. Alguns analistas defendem, por exemplo, uma alteração menor do limite de ganhos isentos, dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
Oficialmente, já foi apresentada em agosto a proposta que estende a isenção para trabalhadores que recebem, no máximo, R$ 5,2 mil mensais. O projeto, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), não alterou outros aspectos da tributação de renda, como a possibilidade de retorno da taxação dos lucros e dividendos para acionistas de empresas – aprovado pela Câmara e, até o momento, sem desdobramentos no Senado.
O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também havia mencionado no período pré-eleitoral que poderia colocar o projeto de reforma em votação, o que ainda não foi realizado.
Entre especialistas na área também não há consenso sobre a viabilidade política e econômica da ampliação do grupo de isentos do pagamento do imposto de renda. O mesmo vale para a possibilidade de aprovação de qualquer alteração ainda em 2022.
Como fica o IR 2023?
Se não houver alteração no público-alvo da declaração do imposto de renda, a partir do próximo ano trabalhadores que receberem um salário mínimo e meio – R$ 1.947 – ficarão acima do limite estipulado para isenção do IR. A mudança ocorre por conta da aprovação de aumento do piso nacional e da correção da inflação. Atualmente, o valor corresponde a R$ 1.903,98, mas tem como base o piso nacional de 2015, fixado em R$ 788.
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