Conta de energia terá tarifa extra em novembro? Confira decisão da Aneel

Novembro deve ser o sétimo mês consecutivo a contar com bandeira verde na conta de energia uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas estão cheios.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a conta de energia do mês de novembro continuará com a bandeira verde. Essa foi instituída no mês de abril, após o fim da crise hídrica de 2021. A manutenção da bandeira foi decidida após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) constatar níveis favoráveis de água nas usinas hidrelétricas.

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O órgão informou que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste superaram a média histórica em período de estiagem. De acordo com os dados do ONS, esses estão com o nível em 49,9% da capacidade máxima. No mesmo período em 2021, os reservatórios chegaram a apenas 18,23% da capacidade.

Conta de energia de novembro terá tarifa extra?

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A resposta oficial da Aneel é não, as cobranças de luz vão manter a bandeira verde que não impõe nenhum custo adicional. O anúncio foi feito na última sexta-feira (28/10), justificando que as hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) têm capacidade suficiente para gerar eletricidade para todo o país.

Com isso, a conta de energia ficará sem tarifa extra pelo sétimo mês consecutivo. Isso porque os reservatórios com alta reserva de água faz reduze a necessidade de utilizar usinas temelétricas para produção de eletricidade. Sendo assim, os consumidores receberam uma vantagem, já que os parques temelétricos possuem custos mais altos.

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Esses fazem dependem de petróleo e gás natural para produzir luz, e com o encarecimento desses produtos, seu preço subiu ainda mais. Mas, por não haver urgência em usar esse sistema e com o fim do período de estiagem, a conta de energia não terá tarifa extra em novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras na conta de energia serve para indicar o custo de geração elétrica nas usinas. Por exemplo, se os níveis dos reservatórios estiverem baixos, são necessários mais esforços para garantir que a população continuará com luz. Para evitar apagões e manter a produção, os gastos são repassados ao consumidor.

Sendo assim, a Aneel desenvolveu o sistema de bandeiras tarifárias que são acionadas conforme as necessidades do setor de energia elétrica. Em junho de 2022, os valores dessas taxas foram reajustados conforme a inflação e a necessidade do uso de termelétricas. Com isso, a cobrança adicional foi modificada da seguinte maneira:

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  • Bandeira verde: não há nenhum custo adicional;
  • Bandeira amarela: passou de R$ 1,874 para R$ 2,989 por cada 100 kWh consumidos. Uma correção de 59,5%;
  • Bandeira vermelha – patamar 1: passou de R$ 3,971 para R$ 6,500 por cada 100 kWh consumidos. Uma correção de 63,7%;
  • Bandeira vermelha – patamar 2: passou de R$ 9,492 para R$ 9,795 por cada 100 kWh consumidos. Uma correção de 3,2%.

Em 2021, por causa da crise hídrica, o governo federal criou uma quinta bandeira intitulada de “bandeira da escassez hídrica”. Essa cobrava R$ 14,20 a mais para cada 100 kWh consumidos. Ela ficou em vigor de setembro de 2021 até 15 de abril de 2022.

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