O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito no último domingo (30), possui em seu plano de governo um modelo de reajuste do salário mínimo, uma questão prioritária de sua campanha, junto de outras garantias como o Auxílio Brasil de R$ 600.
Com a vitória de Lula, resta saber como ficará o salário mínimo de 2023 e os detalhes de sua proposta. No modelo de reajuste, de acordo com a campanha petista, é considerada a média de crescimento do PIB dos cinco anos anteriores ao aumento, bem como a inflação do ano anterior.
O detalhamento da proposta foi uma tentativa de contrapor Jair Bolsonaro (PL), visto que o PT vinha sendo cobrado a apresentar bases concretas do plano de governo.
Vale lembrar, porém, que o salário mínimo nunca passou por um aumento real no governo de Bolsonaro. No caso de Lula, o objetivo da regra em estudo é garantir valores acima da inflação, ou seja, por meio de um ganho real.
Tal percentual acima do índice seria calculado com base no crescimento médio do PIB de anos anteriores.
Como ficará o salário mínimo de 2023 com a vitória do Lula?
No modelo definido pela campanha do PT, em 2023, o salário mínimo sofreria reajuste considerando a inflação de 2022, medida pelo INPC, junto do crescimento do PIB de cinco anos anteriores.
A proposta de Lula que implica na regra de correção permitiria um ganho real de 1,3% da renda do trabalhador no próximo ano. Já o custo adicional ficaria em torno de R$ 6,2 bilhões.
Durante o governo Bolsonaro, desde 2020, o salário mínimo passa por reajustes que apenas consideram a inflação medida pelo INPC, o que não faz que haja um aumento real. Assim, a previsão atualmente é que o piso nacional suba de R$ 1.212 para R$ 1.292, com uma inflação de 6,54%.
No projeto de Orçamento, a previsão do salário mínimo estava estipulada em R$ 1.302, mas o valor pode ser mais baixo caso o INPC fechado do ano seja menor. Tal probabilidade foi prevista pelo Ministério da Economia, poucas semanas antes do envio do projeto de Orçamento ao Congresso.
Já a simulação de aumento real proposto pelo PT leva em conta uma previsão de expansão da economia mais positiva, de 3% ao ano. Em seguida, a partir de 2024, uma nova política de valorização do salário mínimo deve ser aplicada, junto de uma nova estrutura fiscal, ainda em discussão.
Questões do salário mínimo
Uma das possibilidades do projeto é conceder um reajuste maior, de 2%, o que levaria a um custo de R$ 10 bilhões, caso valesse o ano todo. O cobertura para 2023, porém, já é curta, visto que existe uma série de despesas contratadas para o próximo ano que não cabem no Orçamento.
Assim, alguns economistas do partido avaliam que a promessa de Lula será cumprida de forma gradual. Caso o aumento de 2% fosse dado a partir de 1º de maio, no Dia do Trabalhador, o custo ficaria em torno de R$ 6 bilhões.
A última vez em que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, por meio de um decreto assinado por Bolsonaro, no primeiro ano de seu mandato. Até o momento, a fórmula de correção seguia uma política de valorização aprovada pelo Congresso na época do governo de Dilma Rousseff.
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