No dia 15 de novembro é celebrado o aniversário da Proclamação da República. Em 2022, a data marca os 133 anos do Golpe Republicado responsável por encerrar a monarquia constitucional parlamentarista do Império Brasileiro. Apesar da importância histórica e suas nuances, muitos brasileiros não sabem se é feriado ou ponto facultativo no país.
Mais do que um dia de folga ou não, essa celebração é fundamental para a cultura e história do Brasil como nação. Assim como outras datas importantes, tal qual a Independência do Brasil, a data de 15 de novembro marca o encerramento do ciclo monarquista no país e o início da República Brasileira. Saiba mais a seguir:
Proclamação da República (15/11) é feriado no país ou ponto facultativo?
Em primeiro lugar, a data da Proclamação da República é considerado feriado nacional. Além da Proclamação da República, novembro conta com outro feriado nacional. No começo do mês, mais especificamente em 2 de novembro, é celebrado o Dia de Finados. Comumente, essa data é marcada por celebrações religiosas honrando os antepassados e entes queridos que já faleceram.
Anualmente, o Ministério da Economia organiza o cronograma de datas oficiais do país, tanto os feriados nacionais quanto os pontos facultativos. No geral, essa organização acontece no final do ano, e pode ser divulgada entre dezembro e janeiro, afetando as instituições associadas ao Poder Executivo, mas também outras empresas e instituições brasileiras. Em 2022, o calendário oficial ficou assim:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
- 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
De acordo com calendário de 2022, o feriado nacional de Finados será celebrado na primeira quarta-feira de novembro. Por outro lado, a Proclamação da República cai em uma terça-feira. Após as celebrações de novembro, o próximo feriado nacional previsto ocorre no dia 25 de dezembro, com a comemoração do Natal.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado nacional?
No geral, o ponto facultativo oferece um expediente opcional para as empresas da iniciativa privada ou os órgãos públicos, como é o caso do Dia do Servidor Público e o Corpus Christi. Em contrapartida, os feriados são estabelecidos no calendário brasileiro por meio de um decreto, sendo resguardados pela legislação, como é o caso da Proclamação da República.
Mais especificamente, existem feriados nacionais, estaduais e municipais, de modo que variem em abrangência no território nacional. No caso dos feriados nacionais, os expedientes de trabalho são vedados, pois o artigo 70 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece que a atividade profissional é vedada em feriados nacionais, assim como os feriados religiosos.
Apesar disso, as atividades consideradas essenciais na sociedade continuam funcionando, ainda que possam modificar a escala e horário de atendimento. Neste sentido, estão incluídas as organizações de segurança e as instituições de saúde, como hospitais e emergências.
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