Quem tem carro, moto e outros veículos em seu nome precisa pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anualmente. Essa cobrança é feita logo no início do ano em valores que variam de acordo com o ano e modelo do automóvel. No entanto, algumas pessoas poderão receber isenção do IPVA em 2023.
A gratuidade desse tributo é determinada, normalmente, pelo ano de fabricação e pode mudar conforme o estado em que o carro está registrado. Isso porque cada unidade federativa (UF) tem suas próprias regras para tratar o imposto. Os valores recolhidos pelo IPVA são aplicados em várias áreas da administração pública.
Quais são as regras de isenção do IPVA para 2023?
As regras de isenção do IPVA variam conforme a localidade. Foto: montagem / Pexels - Canva PRO.
Assim como cada UF tem sua cobrança específica sobre o imposto, também existem diferentes regras sobre a isenção do IPVA e, para 2023, não seria diferente. Os estados se baseiam no ano de fabricação de cada veículo, dando gratuidade a partir de:
- 10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul.
Carros fabricados até o ano de 1985, em Santa Catarina, e até 2000, em Alagoas, também estão liberados do tributo. No caso de Minas Gerais e Pernambuco, não é dada isenção do IPVA por completo. Esses estados garantem redução progressiva do imposto com base na idade do veículo.
Conheça alguns modelos de carros que não precisarão pagar o imposto no próximo ano:
- Willys Rural Pickup 1966;
- Dodge Dart 1970;
- Ford Belina 1973;
- Chevrolet Chevette 1985;
- Toyota Hilux 2002;
- Jeep Wrangler 2002;
- BMW Z4 2007;
- Ford Ka 2007;
- Audi A3 2010;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- VW Gol;
- Fiat Stilo Schumacher;
- GM Celta.
Como funciona o pagamento do IPVA?
Criado em 1986, o IPVA substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU) que era aplicada apenas no sistema de transportes, como melhoria de ruas e estradas. Diferentemente do antigo tributo, o atual pode ser utilizado para gastos em diversas áreas, como saúde e educação, por exemplo.
No início de cada ano, é liberado um cronograma de pagamento do tributo baseado na placa dos carros em circulação. Sendo assim, existem diferentes prazos finais para a quitação da cobrança. Cada unidade federativa calcula o imposto tendo como referência o preço de venda do automóvel.
O percentual varia em torno de 1,5% e 4% sobre o valor de mercado, considerando carros novos e usados. Os donos dos veículos podem optar por parcela única ou dividir o valor em até cinco parcelas. Como regra geral, quanto mais cedo o IPVA for pago, maiores serão os descontos.
Esses também variam de acordo com o estado de registro. Já o atraso do pagamento gera juros, multas e o motorista ainda pode ter seu nome inscrito na dívida ativa. O pagamento dessa taxa é necessário para que o condutor faça o licenciamento veículo e possa dirigir sem impedimentos.
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