Os feriados nacionais 2023 contam com boas datas para aqueles que pretendem emendar a folga. Por meio desse calendário, os trabalhadores podem se organizar para fazer viagens ou programar projetos pessoais. Anualmente, o Ministério da Economia divulga um calendário com as datas oficiais dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano seguinte.
Há, no entanto, uma diferença entre feriados e pontos facultativos. Durante feriados, as empresas e órgãos públicos não funcionam, obrigados a liberar seus funcionários. Exceto se houver alguma necessidade justificada, a pessoa deve trabalhar, mas com salário em dobro e uma folga depois.
Por outro lado, o ponto facultativo, como o próprio nome sinaliza, é algo que depende da vontade do empregador ou do órgão público. Dessa maneira, a folga pode ou não ser concedida.
Calendário com os feriados previstos para 2023
Foto: montagem / Rattanakun / Canva Pro
Apesar de ainda não ter sido oficialmente divulgado pelo Ministério da Cidadania, algumas folgas acontecem anualmente, por meio de feriados e pontos facultativos. Dessa maneira, confira os feriados previstos para 2023:
- Confraternização Universal, no dia 1 de janeiro, cai num domingo;
- Carnaval, caem nos dias 20 e 21 de fevereiro, e são respectivamente segunda e terça-feira;
- Quarta-feira de cinzas, no dia 22 de fevereiro, onde, em alguns locais, é concedido meio-dia de expediente de folga;
- Paixão de Cristo, celebrado no dia 7 de abril, cai numa sexta-feira;
- Páscoa
- Tiradentes, 21 de abril, cai numa sexta-feira;
- Dia do Trabalho, 1º de maio, cai numa segunda-feira;
- Corpus Christi, 8 de junho, cai numa quinta-feira;
- Independência do Brasil, 7 de setembro, cai numa quinta-feira;
- Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, cai numa quinta-feira;
- Finados, 2 de novembro, cai numa quinta-feira;
- Proclamação da República, 15 de novembro, cai numa quarta-feira;
- Natal, celebrado em 25 de dezembro, cairá numa segunda-feira.
O que abre durante os feriados?
As agências bancárias, normalmente, não realizam atendimentos durante os feriados nacionais. Dessa maneira, é interessante que os atendimentos sejam solicitados com antecedência. Para contas que vencem no dia do feriado, o trabalhador pode efetuar o pagamento no próximo dia útil, sem acréscimo de juros, conforme Lei 7089/83.
Pagamentos de boletos podem ser realizados por meio do internet banking ou em seus aplicativos, de forma online. Além disso, os espaços de autoatendimento, como os caixas eletrônicos, também funcionam normalmente nas agências bancárias.
Outros estabelecimentos comerciais, como lojas, restaurantes, bares, lotéricas e farmácias, seguem suas próprias diretrizes.
Lei prevê antecipação de feriados
Está em vigor no país a lei que prevê antecipação de feriados durante períodos de calamidade pública no Brasil.
A Lei 14.437/22 age no sentido de flexibilizar uma série de regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras leis trabalhistas em caso de estado de calamidade.
As regras que constam na norma valem para estados de calamidade de nível nacional, estadual ou municipal, a partir do reconhecimento do governo federal, como na ocasião de enchentes ou secas.
Os objetivos são de preservar empregos e renda, além de garantir a continuidade das atividades, e reduzir o impacto social em razão do estado de calamidade pública.
A medida foi editada no mês de março deste ano, e foi aprovada por ambas as casas legislativas no início do mês de agosto, quase na data limite de vencimento do texto. Caso tenha decreto de estado de calamidade pública, conforme a nova lei, as seguintes medidas poderão ser adotadas:
- Antecipação de feriados;
- Antecipação de férias individuais;
- Concessão de férias coletivas;
- Adoção de banco de horas;
- Teletrabalho;
- Suspensão dos recolhimentos do FGTS;
- BEm.
