Nesta quinta-feira, 15 de setembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou um novo índice de inflação, fazendo com que o salário mínimo 2023 possa ser atualizado. A pasta fez uma nova análise do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para o reajuste do piso.
A equipe econômica observou uma queda no percentual para 6,54%. Essa já é a quarta estimativa feita em 2022 e é a menor até agora. Anteriormente, o governo federal havia calculado uma inflação de 7,41%, que foi o índice de correção utilizado na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Nova previsão do salário mínimo 2023
Salário mínimo. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
A Constituição Federal prevê que o reajuste do piso nacional seja feito todos os anos, não podendo ficar abaixo da inflação. Para fazer essa atualização, o Ministério da Economia acrescenta, sobre o pagamento vigente, o percentual do INPC visto no ano-base. Dentro dessa lógica, a nova estimativa de inflação da pasta para 2022 é de 6,54%.
A partir disso, a correção do salário mínimo 2023 deve contar com um aumento de, mais ou menos, R$ 79 sobre o vigente em 2022. Ou seja, a menor remuneração do país pode sair dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.292, cerca de R$ 10 abaixo do proposto na PLOA. No entanto, esse ainda não é o valor oficial.
Isso porque o INPC ainda pode variar nos próximos meses. Sendo assim, o piso nacional do ano que vem só será informado quando o índice de 2022 for fechado ao final de dezembro. É provável que o anúncio oficial do governo sobre o salário mínimo 2023 seja divulgado apenas em janeiro.
Outras previsões de reajuste do piso nacional
O Ministério da Economia vem observando o percentual da inflação desde o início de 2022. Portanto, já foram estimados diferentes valores para o reajuste do piso salarial federal. Antes do índice de 6,54%, as previsões para o salário mínimo 2023 foram:
- Primeira previsão: correção de 6,77%, o equivalente a R$ 82, resultando numa remuneração de R$ 1.294;
- Segunda previsão: correção de 8,10%, o equivalente a R$ 98, resultando numa remuneração de R$ 1.3104;
- Terceira previsão: correção de 7,41%, o equivalente a R$ 90, resultando numa remuneração de R$ 1.302.
Salário mínimo 2023 segundo a PLOA
No último dia útil de agosto, o governo federal entregou a PLOA ao Congresso Nacional com as estimativas de gastos para o próximo ano. O objetivo é saber quanto de dinheiro será disponibilizado para cada setor. Entre as várias previsões do documento, está a do salário mínimo 2023 com reajuste de 7,41%.
De acordo com essa proposta do governo, o piso nacional pode subir de R$ 1.212 para R$ 1.302, sem nenhum ganho real. Ou seja, o aumento deverá ser feito utilizando apenas o índice de inflação observado em 2022. Caso isso aconteça, será o quarto ano seguido em que a correção não garantirá aumento à população.
Apesar disso, é importante salientar que o reajuste definido ao final do ano impactará vários benefícios trabalhistas. Isso porque os pagamentos da Previdência Social têm como base o salário mínimo e, em 2023, não será diferente. Com isso, seguro-desemprego, abono PIS/Pasep e BPC, por exemplo, também serão alterados.
