O novo RG, também chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está em vigor em todo país, mas nem todos os estados estão emitindo o documento ainda. A emissão está sendo feita de maneira gratuita nos locais em que o novo RG foi liberado. Por outro lado, há uma versão do novo RG que será paga.
Lembrando que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a emitir o novo RG. Ele foi seguido por Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Há um prazo que termina em março de 2023 para que todos os estados passem a fazer a versão atualizada do documento.
O governo federal informou que espera que haja uma troca gradual dos documentos, já que a versão antiga valerá até 2032. Quem possui 60 anos ou mais não será obrigado a trocar, com seu RG valendo por prazo indeterminado.
Versão do novo RG paga x versão gratuita
Como informado, alguns estados estão emitindo a versão gratuita do novo RG. O documento é feito em papel especial, possuindo QR Code, itens de segurança e vários outros detalhes listados no final da matéria.
Contudo, o governo federal oficializou uma versão do novo RG que será paga. A medida foi publicada pela Secretária-geral da Presidência da República, na edição de 15 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).
No caso, a versão paga do novo RG constitui em um documento no formato de cartão plástico, feito de policarbonato. O objeto se parece com cartões de crédito e já é utilizado por muitos países ao redor do mundo.
A publicação que regulamenta a versão de plástico do novo RG não determina qual será o preço a ser cobrado pelo documento. Ao mesmo tempo, ela informa que, ao solicitar pelo cartão, a pessoa perde o direito de obter a versão em papel.
Novo RG: como solicitar
Foto: montagem / Governo Federal – Canva PRO
Nos estados onde já houve a atualização, a emissão do novo RG está sendo feita nas unidades das secretarias de segurança e institutos de identificação. Ou seja, são os mesmos locais da versão anterior.
Como informado, o documento em papel é gratuito e o único que está sendo emitido, no momento. A identidade de plástico está prevista para 2023. No local, a pessoa precisará apresentar sua certidão de nascimento ou casamento, seja em formato digital ou impresso.
Além disso, o CPF deverá estar regularizado. Quem não estiver nessa situação precisará corrigir sua situação perante a Receita Federal. O órgão disponibiliza um site para isso. Ainda há a opção de regularização em qualquer agência dos Correios.
Por fim, vale lembrar que o novo RG exige que a pessoa seja submetida ao processo de biometria. Quem já fez isso antes não precisará passar novamente.
Novo RG: principais mudanças
O novo RG possui diversas modificações em relação ao modelo antigo. Sendo assim, listamos as principais alterações:
Unificação com o CPF
O novo RG utilizará o CPF como forma de identificação. O número foi unificado para evitar fraudes. Anteriormente, era possível emitir 27 identidades diferentes, uma em cada estado.
QR Code e versão digital
A identidade terá versão digital, semelhante ao que ocorre com a CNH. Ela poderá ser utilizada no aplicativo do gov.br (Android e iOS). O QR Code servirá para autenticar o documento.
Validade por idade
Conforme a idade da pessoa, o novo RG terá um prazo de validade. Veja:
- 0 a 12 anos: validade pelo período de cinco anos;
- 12 a 60 anos: validade pelo período de dez anos;
- A partir de 60 anos: validade por tempo indeterminado.
Itens de segurança
A CIN possui novos itens de segurança como QR Code, marcas d’água e o MRZ (Machine Readable Zone), código utilizado em passaportes.
