Com a mudança dos hábitos de trabalho ao redor do mundo, a discussão sobre novas propostas que defendem a redução de jornada torna-se cada vez mais comum. Enquanto algumas empresas já adotaram a mudança, buscando aprimorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários, no Brasil, o avanço da ideia segue tímido.
Até o momento, propostas que buscam encurtar a carga horária dos trabalhadores menos drásticas que a jornada de quatro dias não obtiveram sucesso. Os dois projetos em tramitação não registraram avanço até então, mesmo que o modelo tenha se tornado menos atípico desde a pandemia.
Um deles, protocolado 25 anos atrás pelo senador Paulo Paim (PT-RS), implicava em instituir um limite de seis horas diárias de serviço, ou trinta horas semanais. Neste sentido, deveria existir a garantia de que o salário não seria diminuído.
No Brasil, a jornada de trabalho oficial é de oito horas diárias, ou cerca de 44 horas semanais. Antes das novas definições da Constituição de 1988, os trabalhadores precisavam cumprir 48 horas por semana.
Proposta de redução de jornada
Por outro lado, outra proposta que realmente propunha a redução de jornada, mas não foi juntada ao primeiro projeto, é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A alternativa previa um limite de trabalho de oito horas diárias, e no máximo 36 horas por semana.
Enquanto a de Paulo Paim previa a validade da lei no momento em que fosse publicada no Diário Oficial, o deputado Reginaldo Lopes oferecia um prazo maior para adequação, de até 10 anos. Segundo ele, deste modo, a redução poderia preservar e criar empregos de maior qualidade.
Seja como for, os dois projetos seguem sem avanço na Câmara dos Deputados. O de Paim, por exemplo, está parado na Comissão de Seguridade Social e Família desde 2019. O de Lopes ainda aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça igualmente há três anos.
Benefícios da redução de jornada para 4 dias
Em diversos países ao redor do mundo, testes da jornada reduzida vêm sendo feitos em resposta aos resultados positivos de um experimento do tipo na Islândia.
Entre 2015 e 2019, uma análise feita pela Association for Sustainability and Democracy (Alda) e o think tank Autonomy ficou marcada como o maior projeto-piloto do tipo do mundo até então.
No teste, 2.500 pessoas participaram de uma experiência onde sua jornada de trabalho foi reduzida para 35 ou 36 horas, sem redução de salário.
De acordo com os resultados, a produtividade dos funcionários permaneceu a mesma, ou até mesmo evoluiu. Os níveis de estresse diminuíram drasticamente, com maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
Com base no sucesso do experimento, países como a Bélgica, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Japão também passaram a testar o modelo. Até o momento, os resultados foram animadores.
No Japão, por exemplo, uma ação feita pela Microsoft em 2019 deixou que 2.300 funcionários cumprissem a carga horária até a quinta-feira, deixando a sexta-feira livre. Os dados divulgados foram favoráveis: enquanto a produtividade aumentou 40%, os custos com energia elétrica diminuíram 23%, e a satisfação subiu para 92%.
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