O quarto lote da restituição do IR (Imposto de Renda) será transferido aos contribuintes a partir do dia 31 de agosto. No geral, a consulta dos valores fica disponível na semana anterior, por meio do site da Receita Federal e também pelo aplicativo da instituição, disponível para Android e iOS.
A ordem dos pagamentos segue a data de entrega da declaração, de modo que os brasileiros que enviaram com antecedência sejam atendidos antes. Porém, aqueles que entregaram mais tarde, ou tiveram que realizar alguma retificação e reenvio, serão atendidos nos últimos lotes.
O pagamento do quinto lote está previsto para 30 de setembro, quando se encerra o ciclo de restituições do Imposto de Renda 2022 da Receita Federal. Portanto, os contribuintes com irregularidades no documento precisam se organizar para não cair na malha fina da instituição.
Como funciona a restituição do IR?
IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em primeiro lugar, a restituição do Imposto de Renda é um procedimento padrão realizado pela Receita Federal em que a instituição devolve os valores pagos a mais em relação à arrecadação do tributo ao longo do ano. Sendo assim, a restituição decorre das deduções do imposto que não são aplicadas sob as retenções mensais.
Portanto, o montante real a ser recolhido pela Receita Federal é sempre inferior ao valor real. No entanto, como as empresas e contratantes não sabem exatamente os números associados aos gastos dos cidadãos é sempre retido um valor acima. Dessa forma, essa restituição refere-se essencialmente aos gastos com educação, saúde e transporte.
Apesar disso, não é possível saber exatamente quando e em qual lote o contribuinte estará recebendo esses valores. Atualmente, a Receita Federal não divulga essa informação, obrigando o contribuinte a verificar previamente sempre que se aproxima um novo lote.
No geral, são atendidos com prioridade os idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência física ou mental, além de moléstia grave. Ademais, profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério e professores também fazem parte do primeiro lote priorizado.
Como o pagamento da restituição do IR é realizado?
Por via de regra, os valores são transferidos automaticamente na conta bancária dos contribuintes, conforme informado na declaração. Portanto, o contribuinte pode acessar as quantias por meio da conta corrente ou conta poupança.
Em 2022, a Receita Federal permitiu a transferência por meio do Pix, desde que a chave cadastrada pelo cidadão seja o número de CPF. Nos casos em que os valores ficarem retidos pela instituição, é necessário entrar em contato com a instituição para conferir a situação do documento.
Comumente, os valores podem ficar retidos por irregularidade das informações declaradas ou suspeita de fraude. Com a retificação dos dados, a declaração é enviada para o final da fila de restituição, provavelmente sendo integrada ao quinto lote.
O atendimento pode ser realizado diretamente com a Receita Federal, mas também com as instituições financeiras responsáveis por cada contribuinte.
