No início de todos os anos, o Ministério da Economia divulga o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos, através de uma portaria no Diário Oficial da União. Desse modo, os cidadãos conseguem prever os próximos feriados, assim como as folgas, o que também permite que as empresas se organizem quanto às atividades.
Por via de regra, o calendário deve ser cumprido corretamente por todos órgãos e instituições ligadas ao Poder Executivo. Neste caso, também é proibido antecipar ou postergar as datas determinadas, exceto em estado de calamidade pública.
Além disso, deve-se considerar ainda os feriados regionais, como celebração do aniversário das capitais, por exemplo. Em 2022, o calendário conta com nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
Portanto, começa com a Confraternização Universal, celebrado no dia 1º de janeiro, e se encerra oficialmente com o Natal, no dia 25 de Dezembro. Ambas datas são consideradas feriados nacionais.
Qual o próximo feriado nacional?
feriados nacionais, feriado. Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
A previsão no calendário divulgado pelo Ministério da Economia é que o próximo calendário nacional seja comemorado no dia 7 de setembro, em referência à Independência do Brasil. Neste ano, é também celebrado o bicentenário da ocasião, com 200 anos de independência na história do país.
Além de uma importante comemoração histórica, a data ainda possui força política, pois será marcada pelo ano eleitoral em andamento no Brasil. Sendo assim, além de uma pausa nas atividades profissionais, há grandes expectativas em relação a passeatas, eventos partidários e manifestações públicas.
Após o feriado nacional da Independência do Brasil, a próxima celebração acontece no dia 12 de outubro, oficialmente marcado como Dia de Nossa Senhora Aparecida. A data celebra igualmente o Dia das Crianças, com promoções nos produtos infantis e campanhas organizadas por diferentes instituições, como prefeituras e empresas privadas.
Ainda neste mesmo mês, é celebrado o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Comumente, a iniciativa privada segue com suas atividades normalmente, enquanto o setor público estabelece folga aos funcionários. No entanto, em alguns casos a folga é somente de meio período, e há continuidade dos serviços emergenciais à população.
Sendo assim, é o último ponto facultativo previsto no calendário do segundo semestre. Em novembro, o segundo dia do mês marca a celebração de Finados, quando as famílias homenageiam os membros falecidos e antepassados em todo o país, pois consiste num feriado nacional.
Neste caso, há o encerramento das atividades por um dia, com uma série de ritos e tradições religiosas acontecendo nas diferentes capitais. Em novembro, é também celebrado a data da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Este ano, o evento histórico alcança o marco de 132 anos, pois aconteceu em 1889 no Rio de Janeiro.
Por fim, o Natal é celebrado como feriado nacional no dia 25 de dezembro. A tradicional data marca o nascimento de Jesus Cristo nas tradições e culturas cristãs, mas também envolve uma série de promoções, descontos e campanhas das empresas para incentivar a compra e troca de presentes entre os cidadãos, sendo comum no mundo inteiro.
