Em agosto, mais quatro estados começaram a emitir o novo RG no país. A princípio, o Rio Grande do Sul inaugurou a emissão por parte das Secretarias de Segurança Pública, mas nesta semana, o Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciaram a transição gradual para a nova versão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além dessas regiões, o Distrito Federal também foi um dos primeiros a distribuir o novo RG para os cidadãos. A princípio, terão acesso somente aqueles que possuem o CPF regularizado e estão solicitando a primeira via, mas a expectativa é que todos os estados da federação emitam o documento até março de 2023.
Em resumo, esse é o prazo máximo previsto para adaptação das instituições responsáveis em relação às mudanças e novas regras do documento. Ainda em fase inicial e de testes, os primeiros documentos foram distribuídos entre representantes do Governo Federal e participantes do projeto do novo RG em junho deste ano.
O que muda com o novo RG?
Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22
Em primeiro lugar, as alterações no RG pretendem aproximar o documento dos padrões internacionais, mantendo a competitividade nacional em relação à segurança e os processos que envolvem a identificação civil. Neste sentido, há ainda a adição de mais marcas d’água e mecanismos de segurança para garantir a autenticidade.
Porém, a principal mudança refere-se à unificação da informação dos brasileiros com base no CPF, e não mais no RG. Desse modo, será necessário que os cidadãos regularizem a situação cadastral com os órgãos vigentes e responsáveis para acessar o documento em sua versão atualizada.
Segundo a legislação atual, cada cidadão pode emitir um novo número de RG cada vez que muda de estado ou região. Sendo assim, estima-se que um brasileiro pode ter até 27 registros ao longo da vida, o que gera um grande número de dados nos bancos das empresas e organizações, além de dificultar o trabalho do Governo Federal.
Com a unificação através do CPF, não será necessário emitir novos registros ou mesmo um outro tipo de código de identificação. Assim, será possível trabalhar melhor as informações de cada cidadão, garantindo mais segurança e combatendo qualquer tipo de fraude ou crime envolvendo a identidade dos brasileiros.
Em relação ao design, o novo RG mantém as dimensões que possuía anteriormente, mas ganha novos tons de verde, amarelo e azul em referência à bandeira nacional. Além disso, as informações dispostas no documento ganham nova distribuição quando impressas.
Outras novidades da CIN no país
Outra novidade interessante é a presença do QR Code, que consta na Carteira Nacional de Habilitação desde 2017. Dessa forma, será possível portar o documento também em sua versão digital, através de um aplicativo que está em desenvolvimento.
A expectativa é que a plataforma integre outras informações, como carteira de trabalho, mas sem substituir as versões originais. Portanto, ficará a critério do cidadão qual a forma de portar e apresentar o documento, sendo fundamental guardar as versões impressas.
Neste mesmo sentido, o novo RG irá contar com o código Machine Readable Zone (MRZ) presente nos passaportes. Ou seja, poderá ser utilizado como documento de viagem para identificação dos brasileiros nos países membros do Mercosul.
Além disso, irá permitir o embarque automático nos terminais de autoatendimento dos aeroportos. Porém, os cidadãos não poderão descartar o passaporte, pois ainda será cobrado em outros países por conter informações importantes.
