Mais de 12 mil CNHs podem ser suspensas; veja se a sua será afetada

As informações são do Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul, que identificou ainda um número recorde nos processos administrativos por mês durante este ano.

De acordo com informações do Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul (Detran – MS), o estado possui mais de 12 mil processos abertos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste sentido, a quantidade de CNH suspensas corresponde a cerca de 71% de todos os procedimentos administrativos realizados pela instituição no ano passado.

Ainda segundo o Detran da região, ao longo de 2021, os processos somaram 17,2 mil ocorrências com essa punição. Sendo assim, estima-se que o número de processos por mês no estado é de 1.640 em 2022 em relação aos 1.435 por mês do ano anterior. Porém, são informados somente os números de processos instaurados.

No geral, calcular valores específicos é mais complicado, tendo em vista o volume de ações e procedimentos realizados pela instituição no Mato Grosso do Sul. Entretanto, é fundamental consultar a situação da sua habilitação em relação aos órgãos de trânsito. Saiba como a seguir:

Como consultar se possuo CNH suspensa?

Por via de regra, a consulta da CNH suspensa acontece por meio do CPF do condutor. Neste sentido, é possível acessar as informações por meio do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), através do portal Gov.br ou diretamente no site do Detran local.

Além disso, a CNH Digital, disponível para Android e iOS, oferece uma funcionalidade de consulta das infrações por condutor ou por veículo. Nesses portais, é possível também acessar outros dados, como foto da habilitação, dados de identificação do motorista, bloqueios ativos, número de registro e afins.

Em todos os casos, o condutor precisa informar o CPF ou o número de registro da CNH nos portais, além de efetuar login com senha se for requisitado. Posteriormente, basta acessar a seção correspondente ao documento e buscar pela informação das infrações, assim como a situação da habilitação.

Como funciona o processo de suspensão da CNH no país?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a CNH suspensa acontece quando o condutor atinge um limite máximo de pontos acumulados durante doze meses. Porém, a atualização na legislação em outubro de 2021 deixou de considerar somente os pontos, e agora também avalia a natureza das infrações.

Sendo assim, independente do número de pontos do motorista, é possível perder a habilitação por cometer diversas infrações gravíssimas. De acordo com a legislação vigente, o limite funciona da seguinte forma:

  • Suspensão com até 40 pontos, se o condutor não tiver cometido nenhuma infração gravíssima;
  • Suspensão com até 30 pontos, no caso do cometimento de uma infração gravíssima;
  • Suspensão com até 20 pontos, se o condutor tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

No entanto, motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e autônomos, terão a habilitação suspensa caso somente com 40 pontos, independente da natureza das multas. Portanto, é fundamental ficar ciente das infrações, assim como suas categorias e o número de pontuação acumulado como consequência.

Conheça a nova CNH

Em junho deste ano, os Departamentos Estaduais de Trânsito começaram a emitir a versão atualizada do documento de habilitação no país. No geral, as atualizações aproximam a CNH dos padrões internacionais, mas também garante maior segurança pela adição de marcas d’água e verificadores de autenticidade.

Além disso, o design foi modificado para conter tons semelhantes ao da bandeira nacional, com traduções em inglês e espanhol. Por outro lado, ainda apresenta uma tabela que irá indicar o tipo de veículo que o condutor está apto a dirigir, apresentando elementos gráficos de exemplo dos automóveis e também a categoria específica que aquele documento se encontra.

A nova CNH poderá contar como documento de viagem, pois terá o código MRZ (Machine Readable Zone) presente nos passaportes. Desse modo, irá funcionar como o novo RG, permitindo embarque independente nos terminais de autoatendimento dos aeroportos e funcionando como método de identificação nos países do Mercosul.

Entretanto, não haverá substituição do passaporte ou do RG. Ademais, o documento passa a contar com informações como uso do nome social e filiação afetiva, mas somente se o condutor optar por isso. Da mesma forma, será possível portar o documento em sua versão física e digital, por meio do aplicativo que lê o QR Code da CNH.

Porém, os condutores não serão obrigados a substituir o documento, pois a transição será gradual e gradativa. Portanto, na medida em que os motoristas requisitarem a primeira via ou atualizarem os documentos após o vencimento, as novas versões entrarão em circulação.

Sobre o vencimento, a previsão é que o documento anterior siga sendo válido, mas os parâmetros foram modificados para a nova CNH. Neste caso, os motoristas com idade inferior a 50 anos poderão renovar o documento a cada dez anos, enquanto os que possuem até 69 anos terão o prazo de cinco anos.

Acima dessa média, é necessário atualizar o documento a cada três anos, comprovando a aptidão para continuar dirigindo. No entanto, a legislação da CNH suspensa segue inalterada, como previsto na legislação atual.

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