Na última terça-feira (26), o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecido como novo RG, passou a ser emitido no Rio Grande do Sul. A previsão do Governo Federal é que outros estados passem a disponibilizar o documento ainda neste mês, como é o caso do Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.
No entanto, ainda não há data específica para a emissão nos demais estados brasileiros. No geral, as Secretarias de Segurança Pública do país terão até março de 2023 para se adaptar às mudanças estabelecidas com a atualização da identidade.
A princípio, o documento estará disponível somente para os cidadãos que estiverem emitindo a primeira via e apresentarem o número do CPF regular. No caso dos brasileiros que possuem irregularidades neste dado, é necessário regularizar a situação para solicitar o novo documento, ou optar pela emissão no modelo antigo.
Quais são as mudanças no novo RG?
Em primeiro lugar, a nova Carteira de Identidade Nacional irá unificar as informações dos brasileiros através do CPF, e não mais do RG. Sobretudo, isso irá permitir uma redução no número de dados criados para cada brasileiro, pois a legislação atual prevê que o cidadão receba um novo registro cada vez que muda de estado.
Sendo assim, estima-se que uma pessoa possa ter 27 números de RG ao longo da vida, o que aumenta o número de informações nas bases de dados públicas e cria insegurança em relação aos dados. Desse modo, a escolha pela unificação do CPF irá torná-lo um registro geral, único e válido no território nacional.
Neste sentido, haverá um procedimento validações biográficas e biométricas antes de realizar a emissão do novo RG. Além disso, as alterações também incluem atualizações no design do documento, que passa a constar com tons de verde, amarelo e azul em referência à bandeira nacional.
Outra novidade é a presença do QR Code, utilizado nas Carteiras Nacionais de Habilitação desde 2017, mas que aproxima o documento do padrão internacional. Essa atualização permite com que o documento seja lido digitalmente, apresentando todas as informações do cidadão e incorporado a um aplicativo, que ainda está em desenvolvimento.
A plataforma irá funcionar como uma espécie de carteira digital, integrando outros documentos como a carteira de trabalho, certidão de nascimento e carteira de vacinação, por exemplo. Dessa forma, os cidadãos poderão apresentar os documentos na versão virtual ou física, mas sem substituir os originais.
Assim, haverá maior portabilidade e praticidade na identificação civil dos brasileiros, diminuindo a burocracia para renovação e apresentação dos documentos. Por fim, um dos aspectos mais inovadores do novo RG é a presença do código MRZ (Machine Readable Zone).
Em resumo, esse código também está presente nos passaportes e transformará a carteira de identidade em documento de viagem para viagens internacionais aos países membros do Mercosul. Ademais, permite que os passageiros embarquem por conta própria nos terminais de autoatendimento dos aeroportos, mas não substitui os passaportes originais.
