O novo passaporte brasileiro, divulgado em 27 de junho pelo Governo Federal, passou por mudanças visuais que tornam o documento mais seguro contra fraudes. O modelo deve substituir o atual, que está em vigor desde 2006.
As páginas agora possuem ilustrações que destacam elementos culturais de cada região do Brasil, e a tecnologia também foi atualizada. A taxa de emissão do documento continuará a mesma.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ideia do novo passaporte é promover a cultura e as belezas da fauna e da flora do país. A atualização já era esperada, afinal, a recomendação da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) é de que o documento seja alterado a cada 10 anos.
Nesse sentido, a novidade já estava consideravelmente atrasada. As principais alterações são na área da tecnologia antifraude do documento. Isso foi possível por meio de uma colaboração entre a Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores e a Casa da Moeda.
Principais mudanças no novo passaporte brasileiro
O documento passará a ter 13 marcas d’água, diferente do antigo, que só tinha uma. Todas as páginas possuem figuras que representam a fauna e a flora do Brasil. Nelas, existem ainda fundos que só podem ser vistos com luz ultravioleta, homenageando biomas brasileiros.
Além disso, a página que informa todos os dados do cidadão terá duas fotos, uma colorida e uma “fantasma”, em preto-e-branco com dados biométricos.
Todas as informações são protegidas com um laminado de segurança. Na última grande atualização do passaporte, em 2015, o documento ganhou um chip de segurança e o dobro do prazo de validade.
O passaporte também ganhou uma nova capa, que trouxe de volta o brasão da República e descartou as estrelas do Cruzeiro do Sul.
Novas regras do documento
Apesar das mudanças, a taxa para emissão continuará a mesma, de acordo com a Polícia Federal. Atualmente, o valor é de R$ 257,25, e R$ 334,42 em casos de urgência e emergência. Da mesma forma, o valor aumenta caso o cidadão não apresente o documento vencido.
A produção do novo passaporte deve começar em setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil. Não será obrigatório trocar a versão antiga pela nova de imediato, apenas quando a anterior vencer.
Já o novo RG não poderá substituir o passaporte, mesmo com todas as suas informações. Afinal, o Brasil só possui acordos que permitem o uso do documento de identidade com países do Mercosul, e para qualquer outra destinação, o passaporte segue obrigatório.
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