A Carteira de Identidade Nacional (CIN), também chamada de novo RG, foi anunciada no dia 01 de março de 2022 e já entrou em vigor. Entretanto, como há um prazo para que os estados se adequem às normas, nenhuma CIN havia sido emitida até então. Só houve a entrega do 1º lote em cerimônia simbólica que foi realizada pelo governo.
Na próxima semana, finalmente, o novo RG começará a ser feito em alguns estados. Vale lembrar que o RG não substitui o passaporte ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo necessário ter o passaporte para viajar ao exterior (exceto países do Mercosul) e a CNH para conduzir veículos em vias públicas.
Rio Grande do Sul deve ser o primeiro a emitir o novo RG
Nesta terça-feira (26/07), o estado do Rio Grande do Sul se tornará o primeiro a emitir o novo RG. Em seguida, estão programados os estados do Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal ainda para os próximos dias.
Os demais estados devem anunciar em breve quando liberarão a opção para seus cidadãos. Vale lembrar que o governo federal deu o prazo até a primeira semana de março de 2023 para que a CIN seja feita em todo o país. Por isso, alguns locais podem demorar um pouco mais que outros.
O que muda com o novo RG
Entre as mudanças do novo RG está a validade do documento. Agora, ela será de acordo com a idade da pessoa:
- 0 a 12 anos: validade de cinco anos;
- 12 a 60 anos: validade de dez anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Além disso haverá as seguintes alterações e novidades:
- Unificação com o CPF: para evitar fraudes, o CPF será utilizado como número da identidade. Na versão antiga era possível tirar um RG por estado;
- Versão online: aplicativo semelhante ao da Carteira Digital de Trânsito (Android e iOS) que possibilita usar o documento de forma online graças ao QR Code;
- Itens de segurança: além do QR Code, haverá o MRZ (Machine Readable Zone) e outros itens específicos como marca d’água.
Como emitir o novo RG
O novo RG será emitido de forma gratuita, nos mesmos locais onde as versões antigas eram feitas. Se o estado já estiver disponibilizando a nova versão, o interessado precisa levar consigo a certidão de nascimento ou a certidão de casamento (versão digital ou física). Quem não fez biometria, deverá passar pelo processo.
Além disso, o CPF deverá estar regularizado, pois, como informado, haverá unificação dos números. A regularização pode ser feita nos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica ou no site da Receita Federal.
O antigo RG continuará valendo até 2032
De acordo com o governo federal, o RG antigo continuará sendo válido até 2032. Depois disso, ele perderá a validade e deverá ser trocado pelos cidadãos. Com isso, espera-se uma atualização gradual.
A única exceção fica por conta de pessoas com 60 anos ou mais. Para elas, a versão antiga da carteira de identidade continuará valendo por tempo indeterminado, sendo a troca pela nova versão facultativa.
