Países testam redução de jornada de trabalho; novidade chegará no Brasil?

Redução da jornada de trabalho vem sendo testada em vários lugares do planeta. Veja se a legislação brasileira permite.

Milhões de pessoas ao redor do mundo reclamam da rotina diária de trabalho semanal, considerada exaustiva principalmente quando associada ao deslocamento para a empresa ou órgão onde exerce suas atividades. Entretanto, existem países que estão testando a redução na jornada de trabalho.

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Vale lembrar que, de acordo com as regras trabalhistas vigentes no Brasil, a jornada máxima de trabalho durante uma semana é de 44 horas, sendo que já houve uma tentativa de diminuir para 40 horas semanais por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 231/1995.

Também é importante salientar plantões na área de saúde ou segurança, jornadas de 12×36 e outros casos especiais não são considerados e possuem suas próprias regras previstas em leis específicas.

Países testam redução de jornada de trabalho

Países como o Islândia, Estados Unidos, Irlanda, Austrália e Alemanha já estão realizando testes de redução de jornada de trabalho. No caso, as pessoas passaram a ganhar mais um dia de folga. Ou seja, ao longo da semana, se trabalha por quatro dias e não cinco, como de costume.

Agora, o Reino Unido também integrou o grupo que realiza a experiência. Desde junho, milhares de pessoas passaram a trabalhar com 80% da jornada original, mas recebendo o salário integral. Universidades como a de Oxford e Cambridge, bem como empresas da área de pesquisa, irão avaliar os resultados e determinar se houve ou não benefícios na redução.

No Reino Unido, há uma preocupação de que muitos trabalhadores estão esgotados com a longa quantidade de horas trabalhadas e a falta de mais dias de descanso. Assim, o rendimento nas empresas não reflete as horas de dedicação.

Portanto, a redução da jornada de trabalho poderia, teoricamente, aumentar a produção do empregado, pois o deixaria mais motivado, focado e com energia para cumprir suas demandas. No Japão, na Bélgica, na Espanha e na Nova Zelândia, já existem empresas que adotaram de forma definitiva o padrão de quatro dias semanais.

Redução da jornada chegará ao Brasil?

De acordo com a legislação brasileira, o trabalhador não pode ultrapassar as 44 horas semanais de trabalho. Ou seja, há um limite máximo de atividades laborais permitida. Por outro lado, não há norma que impeça a redução de carga de trabalho, ficando ao cargo das empresas e órgãos públicos a diminuição.

Sendo assim, caso as empresas brasileiras e o setor público desejarem, é possível seguir os passos de outros países e fazer as modificações sem nenhum problema judicial. Inclusive, já existem relatos de alguns locais que estão estudando a realização de testes.

Vale lembrar que a redução das horas de trabalho não pode retirar nenhum direito básico do trabalhador, como férias, 13º salário, licença maternidade ou paternidade, aposentadoria, entre outros.

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