Conta de luz: cobrança pode vir mais barata após devolução de impostos

Cobrança indevida de impostos irá gerar descontos na conta de luz para milhões de consumidores em todo o país.

Por Carlos Rocha

Muitos brasileiros estão tendo dificuldades para pagar a conta de energia elétrica. Mas, um alívio pode vir nas próximas faturas. O governo federal anunciou que a cobrança da conta de luz pode vir mais barata após devolução de impostos. Veja como vai funcionar o desconto.

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Desconto na conta de luz

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor de energia no país, ainda durante o ano de 2022, haverá um desconto de cerca de 8% nas contas de luz. O valor é referente a impostos cobrados indevidamente.

No caso, a redução será concedida após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o ICMS deveria ter sido retirado como parte dos cálculos cálculo do PIS/Cofins. Enquanto o primeiro é um imposto estadual, o segundo é uma contribuição federal. Por isso, o consumidor acabou pagando o valor extra e agora deve ser ressarcido.

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É estimado que cerca de R$ 48,3 bilhões devem ser devolvidos. Do total, R$ 12,6 bilhões foram para tarifas de energia. O restante, pouco mais de R$ 35 bilhões, irá para o consumidor.

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Vale ressaltar que o desconto de 8% é uma média. Em cada região do país, o índice poderá variar para cima ou para baixo, dependendo de como foi a cobrança indevida.

Congresso discute sobre alterações no setor

Toda a situação chamou a atenção do Congresso Nacional. No momento, já existem discussões sobre como monitorar impostos com cobrança indevida e também como fazer com que os valores sejam devolvidos aos clientes.

Outra pauta que virou tema é a própria cobrança do ICMS. Os parlamentares debatem sobre a possível limitação do imposto na energia elétrica e também nos combustíveis. Ao mesmo temo, há um embate com os estados, que justificam que perderão a maior parte da renda arrecadada.

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