Por via de regra, os feriados nacionais são regidos por lei e indicam obrigatoriedade na suspensão de algumas atividades trabalhistas em todo o país. Desse modo, é diferente do ponto facultativo, que permite que os empregadores decidam se haverá folga ou não aos trabalhadores.
Todos os anos, o Ministério da Economia é responsável por divulgar um calendário com as datas dos feriados e pontos facultativos para o ano seguinte. Em 2022, a previsão é que haja quatorze feriados nacionais, sendo cinco deles pontos facultativos. Ademais, o único feriado prolongado foi o de 15 de abril, em celebração à Semana Santa.
Quais são os feriados nacionais que ainda teremos em 2022?
Entre janeiro e maio, foram celebrados três pontos facultativos e quatro feriados nacionais em 2022. Sendo assim, o calendário previsto para esse ano ainda tem sete datas comemorativas, mas sem previsão de datas prolongadas.
No geral, o calendário de feriados nacionais permite planejamento e organização das rotinas produtivas no país, o que interfere diretamente no funcionamento dos comércios e do setor de serviços. Além disso, os trabalhadores podem planejar suas folgas e também as férias a partir dessas datas. Confira a seguir quantos feriados nacionais ainda teremos em 2022:
Evento | Data | Categoria |
Corpus Christi | 16 de junho | Ponto facultativo |
Independência do Brasil | 7 de setembro | Feriado nacional |
Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro | Feriado nacional |
Dia do Servidor Público | 28 de outubro | Ponto facultativo |
Finados | 2 de novembro | Feriado nacional |
Proclamação da República | 15 de novembro | Feriado nacional |
Natal | 25 de dezembro | Feriado nacional |
Datas prolongadas
Segundo o calendário de feriados nacionais em 2022, o próximo feriado a ser celebrado é o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. Entretanto, apesar de cair em uma quarta-feira, não há previsão de emendar com o restante da semana, havendo somente um dia de descanso.
Do mesmo modo, o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, que também celebra o Dia das Crianças, cai em uma quarta-feira, sem possibilidade de extensão.
No caso do Dia do Servidor Público, a tendência é que somente a iniciativa privada mantenha as atividades, mas o ponto facultativo cai numa sexta-feira neste ano.
Apesar disso, a regra é que os serviços e produtos essenciais, como no setor de segurança pública e atendimento emergencial à saúde, continuem funcionando normalmente nos pontos facultativos e feriados nacionais. No entanto, é estabelecido uma rotina diferenciada, com horários de atendimento específicos, tanto no setor público quanto no privado.