A quarta-feira (04/05) foi movimentada para trabalhadores da área da saúde. O Congresso Nacional aprovou o piso salarial para Agente de Saúde e deu sinal verde para o valor mínimo dos Enfermeiros. Confira a situação das duas categorias.
Lembrando que, apesar do salário mínimo no país ser de R$ 1.212, algumas categorias lutam para poder ter um piso maior – isso por serem consideradas como essenciais. Entre os exemplos, estão os Professores que já possuem piso há alguns anos.
Piso para Enfermeiro aprovado na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 2564/20, que regula o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Parteiras passou na Câmara dos Deputados com 499 votos a favor e somente 12 contra.
De acordo com o texto, o valor do piso dos Enfermeiros será de R$ 4.750. Os Técnicos em Enfermagem receberão 70% do valor e Parteiras ficarão com 50%.
Apesar da aprovação, o PL não vai para sanção presidencial diretamente. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC), relatora da proposta, apontou que ainda será necessário que outro texto seja apreciado antes do PL dos Enfermeiros chegar ao Executivo, no caso a PEC 122/55.
Piso para Agente de Saúde aprovado no Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, passou nas duas Casas.
A tramitação do projeto estava sendo feita durante 11 anos no Congresso Nacional. Para se ter ideia do impacto, depois de passar na Câmara, a votação no Senado foi unânime, com aprovação de todos os senadores.
Então, de acordo com a emenda, a partir de agora, o piso salarial nacional da categoria será de dois salários mínimos (atualmente, em R$ 2.424). Além disso, há previsão de adicional de insalubridade e outros benefícios. O montante já será previsto no Orçamento da União para o ano que vem.
