Nova CNH: quem precisa emitir o documento? Veja regras oficiais

A nova CNH ficará disponível a partir deste ano e sua introdução será feita gradualmente conforme os condutores forem renovando o documento.

A partir de 1° de junho deste ano, a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começará a ser emitida em todo o país. O documento atualizado será expedida para quem for tirar a primeira via ou renovar a carteira. Dessa maneira, a mudança para o novo formato será feita de forma gradual.

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Isso significa que quem possui a atual permissão de direção não precisará fazer a troca imediatamente. Conforme a validade de cada CNH for vencendo, os motoristas vão renovando e recebendo a nova.

A resolução n° 886 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) diz que o documento poderá ser lançado impresso, digital ou das duas formas.

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Foto: Reprodução / Contran

O que muda com a nova CNH?

O Contran publicou a resolução ainda em dezembro de 2021 com uma série de mudanças na carteira de motorista. Essas alterações são desde o design do documento até as informações contidas nele. QR Code, foto do condutor e assinatura serão mantidas. Essa última ficará abaixo da foto e não mais no verso da nova CNH.

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As demais novidades são:

  • Documento nas cores verde e amarelo;
  • Tabela, com imagens, para identificar quais os tipos de veículos aquele motorista pode conduzir;
  • Letra P para quem tiver a permissão temporária ou D para quem tiver a autorização definitiva;
  • Quadro de informações indicando se o condutor utiliza a nova CNH para trabalhar e/ou dados médicos, como possíveis restrições;
  • Dispositivos impressos em tinta fluorescente e itens que só podem ser vistos com luz ultravioleta;
  • Holograma na parte debaixo da carteira;
  • Número de identificação nacional e número de identificação estadual.

A validade da carteira de motorista continuará sendo de 10 anos para quem tem até 50 anos de idade, de 5 anos para condutores de até 70 anos e de 3 anos para aqueles com idade superior a 70 anos. O limite de pontuação da nova CNH continuará sendo de 40 pontos sem nenhuma infração gravíssima.

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