Sexta-feira da Paixão: dia 15 de abril será feriado nacional ou ponto facultativo?

A Sexta-feira da Paixão é considerada como feriado nacional em 2022, o que não permite que os empregadores determinem ausência ou não de atividade profissional. Comumente, o Governo Federal, através dos Ministérios, determina quais são as datas do ano seguinte consideradas como feriados nacionais ou pontos facultativos.

No caso dos feriados nacionais, há dispensa de serviço a nível estadual, municipal e nacional. Entretanto, existem casos específicos em que a legislação permite o trabalho nos feriados, em especial nos casos em que a atividade é de interesse público ou se a empresa possui exigência técnica específica para continuidade do trabalho.

Em resumo, a Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão é um evento relacionado ao cristianismo, em que se celebra o evento da crucificação de Jesus Cristo. Nesse sentido, acontecem dois dias antes da Páscoa, que não são feriados nacionais, pois constam nos calendários somente como data comemorativa.

No caso, a Páscoa celebra a ressurreição de Cristo, e em alguns países cristãos é feriado nacional. Geralmente, a data varia entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Como são determinados os feriados nacionais?

No geral, os feriados nacionais são determinados pela lei federal nº 662/49 e tem vigência a nível federal, estadual, regional ou municipal. No entanto, os feriados aplicados igualmente em todo o país são determinados previamente, e costumam ser definidos no último mês do ano anterior.

Ademais, podem ter origem civil ou religiosa e são geridos no âmbito da Administração Pública Federal. Por definição, os feriados civis são declarados em lei federal, enquanto os religiosos seguem os dias de guarda, de acordo com a tradição local.

Quais são os feriados nacionais e pontos facultativos deste ano?

Em resumo, o calendário de 2022 apresenta 14 feriados nacionais, mas somente 9 dessas datas são oficiais e os outros 5 constam como pontos facultativos. Confira o calendário divulgado pelo Ministério da Economia:

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