A emissão do novo RG (Registro Geral), que unifica o documento em todo o território nacional, foi liberada no dia 1° de março. Os órgãos responsáveis por expedir a carteira de identidade têm até o dia 06 de março de 2023 para se adaptar às mudanças. De acordo com o governo, a troca pela versão atualizada será feita de forma gradual.
Pelas regras, os documentos atuais terão validade de 10 anos. Após esse período, todos os brasileiros de até 60 anos de idade deverão emitir o novo RG. Já para quem tiver mais de 60 anos, a mudança será opcional. Sendo assim, não há um prazo específico para a unificação total da carteira de identidade.
Como emitir o novo RG?
Todos os brasileiros terão acesso à nova versão da cédula de identificação de forma gratuita. Os interessados deverão ir aos estabelecimentos responsáveis pela emissão portando certidão de nascimento ou casamento. No entanto, como os órgãos expedidores estão em fase de adaptação, alguns locais podem ainda não ter essa opção.
Obrigatoriamente, a partir de 06 de março de 2023, o novo RG deverá ser emitido em todo o território nacional. Ou seja, dessa data em diante, os formatos antigos da carteira de identidade não poderão ser expedidos. Para quem tem o modelo antigo, o documento continuará valendo por 10 anos. Depois disso, será necessário atualizar a cédula.
Com as mudanças, o Registro Geral também ganhou uma versão digital. Essa pode ser acessada sem nenhum custo pelo portal Gov.BR. Para tanto, é necessário ter realizado cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em outras entidades de identificação.
Principais mudanças no novo RG
O novo RG, diferentemente do atual, não terá um número próprio. O documento carregará a mesma sequência do CPF e poderá ser validado por meio de QR Code. Além disso, a carteira de identidade atualizada contará com:
- Prazo de validade: será necessário fazer a renovação periodicamente conforme a faixa etária;
- Unificação de outros documentos: conterá informação do título de eleitor, carteira de trabalho, CNH, carteira de saúde e outros;
- Código MRZ: as informações do titular também ficarão disponíveis dentro de um código que pode ser lido por máquinas.
