O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, chamado pela sigla de IPVA, é uma taxa que deve ser paga todos os anos por quem tem algum veículo registrado em seu nome. No estado de São Paulo, pessoas com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do IPVA.
É importante lembrar que essa taxa pode ser liquidada integralmente no início de cada ano ou parcelada ao longo dos meses. No entanto, quem não quitar o débito em 2022 pode sofrer uma série de consequências.
As consultas do débito podem ser realizadas junto aos terminais de autoatendimento, no internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos. Será necessário informar o número do Renavam.
Além disso, também é possível conferir o valor do imposto no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com o número do Renavam e a placa do seu veículo.
Isenção do IPVA pode ser solicitada em SP
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber os pedidos de isenção do IPVA.
Podem solicitar a isenção do imposto pessoas com deficiência de longo prazo de natureza sensorial, mental, física, intelectual e também pelos autistas. O pedido pode ser realizado até o dia 31 de julho no site do Sivei. Para isso, o proprietário do veículo deverá apresentar toda a documentação exigida pela legislação.
Caso o pedido seja aceito, a isenção do IPVA de 2022 estará garantida. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias para o pagamento do imposto, sem correção de multas ou juros.
Ainda de acordo com a secretaria, enquanto o processo não for analisado, o IPVA 2022 continua suspenso para quem realizou as solicitações. Veículos com valor do IPVA 2022 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil precisam pagar o imposto relativo ao valor que supera os R$ 70 mil.
