O presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou, no dia 6 de abril de 2022, o fim da bandeira de escassez hídrica, que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica, cobrando R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A partir de agora, com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra, e conta de luz terá redução de 20%.
Conta de luz terá redução de 20%
Conforme informações do Ministério de Minas e Energia, a medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril de 2022. Desde setembro de 2021, a bandeira escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, está vigente.
Esse valor extra foi necessário para compensar os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, que foi o pior em 91 anos.
Com isso, apenas os cidadãos beneficiários com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como o estado de Roraima, também não pagam bandeira tarifária.
No ano passado foi criada a bandeira de escassez hídrica com objetivo de cobrir os custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é necessário acionar termelétricas, que tem custo mais elevado.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as ações tomadas pelo Governo Federal, aliadas à ocorrência das chuvas, permitiram a redução das termelétricas ligadas. O aumento da produção de energia pelas hidrelétricas e das fontes eólica e solar favorecem custos menores durante o próximo período de seca, entre maio a novembro.
Os fatores vão colaborar para serem menores as tarifas para os consumidores de energia residenciais. Já existia expectativa de que a bandeira de escassez hídrica, com patamar mais alto adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. Contudo, a medida foi antecipada em cerca de 15 dias.
A perspectiva do governo federal é de que a bandeira verde vigore até o final deste ano.
