O novo documento de identificação consiste em mudanças para implementar um modelo repaginado de carteira de identidade no país, com objetivo de unificar a identificação civil dos brasileiros pelo número do CPF. Veja, em nossa matéria, como obter o novo RG.
A nova carteira de identidade foi anunciada em fevereiro de 2022, a partir do decreto no Diário Oficial da União. Com isso, o plano do Governo Federal é instituir até março de 2023 para todos os estados brasileiros.
As Secretarias de Segurança Pública de cada estado, e também do Distrito Federal, têm até essa data para se adaptar às novas regras. Assim, a transição para o novo documento acontecerá de forma gradual.
O documento antigo permanece sendo válido durante o período de dez anos para a população com até 60 anos. Para os cidadãos com mais de 60 anos, a previsão é que o documento seja aceito por tempo indeterminado.
Novo RG: como acessar a nova carteira de identidade?
O novo RG será emitido pelos mesmos órgãos de segurança e secretarias que já realizavam o serviço normalmente.
A emissão do novo documento exige que o interessado apresente a certidão de nascimento em versão digital ou física. Quem ainda não realizou a biometria deverá passar pelo processo. O novo modelo de carteira de identidade será aceita no Brasil e terá número unificado e QR Code.
O novo documento é considerado mais seguro porque permite a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive quando o cidadão estiver offline. A emissão do documento de identidade será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança.
O que vai mudar com o novo RG?
A principal mudança será unificar o Cadastro de Pessoas Físicas. Atualmente, cada unidade da federação é responsável pela emissão de um número diferente de RG. Assim, um cidadão pode ter até 27 números de RG ao longo da vida.
Portanto, a unificação pelo CPF permitirá um único código, de natureza vitalícia e intransferível para cada brasileiro. Outra novidade é a presença do código MRZ, que consta em passaportes. Apesar de não substituir o documento, a expectativa é que o novo RG possa ser utilizado como documento de identificação nos países do Mercosul.
Ainda que possua uma versão digital, o aplicativo também permite que o cidadão faça a emissão do comprovante para salvar nos aparelhos ou imprimir. Desse modo, a versão impressa também estará normalmente disponível.
