Concurso Professor Bahia: mais de 2 mil vagas; comissão formada

Concurso Professor Bahia: Secretaria da Educação do Estado publicará novo edital em breve. Comissão foi formada.

Mais de quatro anos após o lançamento do último concurso público para Professores e Coordenadores Pedagógicos, que não preencheu todas as vagas, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC – BA), enfim, deliberou a abertura de novo edital. De acordo com a portaria divulgada no dia 09 de março de 2022, o concurso Professor Bahia já tem comissão organizadora.

Segundo a portaria nº 593/2022, a comissão atuará com o pessoal da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), “na determinação de critérios técnicos e de conteúdo” para o concurso público. Os cargos efetivos ofertados serão: Professor Padrão P, Grau III e Coordenador Pedagógico Padrão P, Grau III, ambos de 40 horas semanais.

A meta da administração estadual, de acordo com a autorização dada pelo governador Rui Costa, é preencher 2.113 vagas para profissionais da Educação, em sua maioria (1.806 vagas) docentes do ensino médio, ficando as demais (307 vagas) para Coordenadores Pedagógicos. O foco do governo estadual, dessa vez, é suprir a grande carência de pessoal que seja lotado no interior do estado.

Situação atual do concurso Professor Bahia

Com a autorização governamental* dada e a portaria da comissão publicada, falta pouco tempo para que o edital do concurso do magistério da Bahia seja lançado. O próximo passo é a SAEB contratar a instituição organizadora para a seleção dos candidatos. No edital de 2017, essa instituição foi a Fundação Carlos Chagas, que, é claro, tem grandes chances de ficar novamente a cargo do concurso público.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, a nova seleção pública tem o propósito de:

alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do estado, além de priorizar o provimento de Professores para os componentes de Português e Matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.

A razão do governador Rui Costa ressaltar que o foco do próximo concurso será o preenchimento de vagas no interior do estado é que nas cidades mais afastadas dos grandes municípios, a rotatividade de servidores é maior. Como não há uma quantidade significativa de pessoal qualificado residente nessas cidades, a tendência é que o concurso procure captar gente de fora, das cidades maiores, para trabalhar nas menores.

E é aí que mora o problema. Afinal de contas, um candidato que resida, por exemplo, em Salvador ou Feira de Santana, dificilmente quererá firmar residência numa cidade pequena do interior da Bahia, onde, geralmente, o acesso a diversos serviços (saúde, universidades, lazer e comércio, por exemplo), é limitado. Isso é observado em muitos concursos públicos dos estados, não apenas nos da Educação.

O que esperar do concurso Professor Bahia

Se for seguido o padrão adotado na última seleção pública organizada pela Fundação Carlos Chagas, os candidatos interessados devem esperar a realização de três etapas avaliativas:

  • Provas objetivas para todos – etapa habilitatória e classificatória;
  • Prova discursiva para todos – etapa habilitatória e classificatória;
  • Prova de títulos para todos os candidatos habilitados na 2ª etapa – etapa classificatória.

A prova objetiva escrita constou de 50 questões de múltipla escolha para os cargos de Professor e de 40 questões para Coordenador Pedagógico. Os docentes responderam a questões sobre Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Interdisciplinares e Conhecimentos Específicos, enquanto que os Coordenadores responderam a questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A prova discursiva dos cargos do magistério contou com três questões e a prova discursiva do cargo de Coordenador contou com duas questões.

As duas provas escritas foram aplicadas no começo de 2018 nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Prova de títulos e desempates na classificação

Os títulos aceitos para pontuação foram os seguintes:

  • Diploma e Histórico Escolar de curso de pós-graduação “stricto sensu” em nível de Doutorado em Educação ou na própria área de docência ou em área de conhecimento correlata/afim;
  • Diploma e Histórico Escolar de curso de pós-graduação “stricto sensu” em nível de Mestrado em Educação ou na própria área de docência ou em área de conhecimento correlata/afim;
  • Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu” em nível de Especialização na própria área de docência ou em área de conhecimento correlata/afim.

Os desempates entre os classificados foram resolvidos a partir dos seguintes critérios:

  • Enquadrar-se no que está previsto no Estatuto do Idoso;
  • Maior nota na prova discursiva;
  • Maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
  • Maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Interdisciplinares;
  • Maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Gerais;
  • Maior idade;
  • Exercido efetivamente a função de jurado.

Remuneração do concurso Professor Bahia

O cargo de Professor Padrão P – Grau I, que é a posição inicial da carreira do Magistério Público Estadual da Educação Básica, possuía, no ano de 2017, uma remuneração inicial de R$ 2.814,28. Esse valor era constituído pelo vencimento básico (R$ 2.145,36) somado à Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe (31,18% sobre o vencimento básico: R$ 668,92).

Já o cargo de Coordenador Pedagógico Padrão P – Grau I, também considerando o edital de 2017, possuía remuneração inicial R$ 2.890,87. O valor era proveniente do vencimento básico (R$ 2.145,36) somado à Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (34,75% sobre o vencimento básico).

Quando for lançado o edital de 2022, o valor remuneratório, obviamente, será um pouco maior. Outro detalhe é que o plano de carreira do magistério baiano é um dos melhores do Brasil. Dessa forma, os candidatos poderão, a depender de suas titulações de ingresso (especialização, mestrado ou doutorado), ter acesso a uma remuneração bem maior do que a mínima prevista no futuro edital.

Concurso Professor Bahia: formação mínima

Para disputar uma das próximas vagas de Professor Padrão, será necessário possuir diploma devidamente registrado de licenciatura plena na área que houver demanda de vagas. Já para concorrer às vagas de Coordenador Pedagógico, a exigência deverá ser diploma devidamente registrado de graduação em Pedagogia.

No último concurso, as áreas do magistério com oferta de vagas para todo o estado foram as seguintes:

  • Linguagem, com ênfase em Arte;
  • Ciências da Natureza: Biologia;
  • Linguagem, com ênfase em Educação Física;
  • Ciências Humanas: Filosofia;
  • Ciências da Natureza: Física;
  • Ciências Humanas: História;
  • Linguagem, com ênfase em Língua Inglesa;
  • Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa;
  • Matemática;
  • Ciências da Natureza: Química; e
  • Ciências Humanas: Sociologia.

Praticamente, todos os candidatos classificados foram convocados no decorrer da validade do último certame. A vigência inicial foi de apenas um ano, mas acabou sendo prorrogada uma vez, por mais um ano.

*O despacho de autorização das 2.113 vagas não apresenta muitos detalhes, mas está relacionado a um processo SEI-BA de final 0014151-83 e publicado na edição do dia 02 de março de 2022 do Diário Oficial do Estado da Bahia.

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