O ano é de mudanças para o cidadão. Assim como o governo federal anunciou um novo modelo de RG para ser instituído até 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 886, publicada em 13 de dezembro de 2021, anunciou o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A nova CNH passará a valer a partir de 1º de junho deste ano. Saiba mais sobre o que muda com o novo formato.
Por que a CNH vai mudar?
Conforme pronunciamento oficial do Contran, o motivo da mudança é aproximar o formato do documento dos modelos existentes nos padrões internacionais, além de trazer recursos mais modernos e proporcionar maior segurança de dados para o cidadão. O QR Code presente nos modelos antigos, emitidos a partir de 2017, será mantido.
O que muda na nova CNH?
As mudanças instituídas no novo formato do documento vão desde aparência visual até novas funcionalidades. Uma das principais é a classificação de veículos em 14 diferentes categorias, que virão dispostas no verso do documento, de forma visual, através de ícones ilustrativos, seguidos da letra correspondente à categoria em que se encaixa o condutor (A, B, C e D).
A combinação de códigos seguirá o padrão europeu, especificando de forma mais profunda qual tipo de automóvel o condutor está apto a dirigir. O Contran ainda dará maiores detalhes sobre a classificação.
No que diz respeito ao visual, a nova CNH traz algumas mudanças:
- Identificação: será possível identificar com maior clareza e rapidez se o condutor é portador de carteira provisória ou definitiva, identificadas pela letra P e D, respectivamente, de forma bem visível no documento;
- Cores: o novo modelo terá o verde e o amarelo como cores predominantes, além de grafismos coloridos para dificultar a falsificação;
- Possibilidade de uso internacional: no lugar da sigla correspondente ao estado de emissão, a CNH irá conter agora a sigla BR, além de oferecer a possibilidade de ser impressa no idioma francês ou inglês;
- Válida como documento de viagens: o novo modelo passa a conter o código internacional utilizado nos passaportes, se apresentando como documento válido para embarque em terminais de aeroportos;
- Versão digital optativa: o condutor poderá optar pela versão digital, impressa, ou ambas;
- Nome social: os condutores que assim desejarem, poderão incluir na nova CNH o nome social e a filiação afetiva, desde que conforme os cumprimentos legais.
Em geral, as mudanças indicam uma evolução no formato do documento e prometem tornar a CNH mais tecnológica, prática e versátil em termos de funcionalidade e instrumento de identificação.
Como emitir a nova CNH?
Ainda que o documento passe a valer a partir de 1º de junho deste ano, quem já possui a CNH dentro do prazo de validade não vai precisar fazer a troca imediatamente.
A mudança acontecerá de forma gradual, conforme os condutores forem renovando seus documentos ou solicitando segunda via. Até lá, o modelo antigo continua valendo normalmente.
Quando chegar o momento da emissão, o condutor poderá expedir o documento de forma presencial ou online, através de procedimento que ainda será confirmado pelo Contran.
