Nesta quinta-feira (17/03), em transmissão online, o presidente Jair Bolsonaro comentou que a bandeira tarifária da escassez hídrica pode acabar em breve. Essa marcação acrescenta R$ 14,20 à cobrança de energia para cada 100 kWh consumidos. Dessa forma, se a bandeira for extinta, a conta de luz pode vir mais barata nos próximos meses.
“Pelo que tudo indica, a ‘super bandeira’ de energia, nas próximas semanas, vai deixar de existir. Isso foi feito em uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para compensar a energia de uma origem bem mais cara que a hidrológica”, afirmou Bolsonaro. A fala foi dada durante a cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada.
A bandeira tarifária foi instituída em 2021, sendo 49,63% maior que a bandeira vermelha de patamar 2 (em torno de 6,243 para cada 100 kWh). Bolsonaro afirmou que a Aneel é que deverá deliberar sobre o fim da bandeira. De acordo com a previsão da instituição, a bandeira de escassez ficaria em vigor até 30 de abril de 2022.
Conta de luz mais barata: famílias de baixa renda recebem desconto
Lembrando que as famílias de baixa renda cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica contam com desconto nas faturas de energia. Dessa forma, conseguem ter a conta de luz mais barata do que o equivalente à leitura feita. Para ter o direito à redução dos valores é preciso:
- Ser beneficiário do BPC;
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo por mês;
- Ter renda familiar total de até três salários mínimos por mês, sendo que pelo menos um membro da família deve ser pessoa com deficiência (PcD) ou portador de doença prevista por lei.
Os descontos variam de 10% a 65% para o público em geral de acordo com o gasto de energia. Já para famílias indígenas e quilombolas a redução pode ser de até 100%. O limite de consumo aceito em todos os casos é de 220 kWh.
