Nesta terça-feira (15/03), o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), reconhecendo 22 novas profissões. A inclusão dessas categorias no rol da pasta deve garantir acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários para mais pessoas.
O processo de reconhecimento de uma atividade demanda estudo, com entrevistas, sobre o funcionamento e perfil daquela modalidade. A atualização da CBO também considera o contexto cultural, social, econômico e tecnológico do país. Agora, existem 2.269 ocupações consideradas oficiais no Brasil.
Quais são as novas profissões reconhecidas?
Para avaliar as novas ocupações, o MTP analisa informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Sistema Nacional de Emprego (SINE), das associações e sindicatos trabalhistas e patronais. São considerados ainda os dados dos profissionais autônomos.
A escolha das novas profissões deve fazer sentido com a dinâmica atual do mercado de trabalho no Brasil. Por isso, foram incluídas na CBO:
- Analista de e-commerce;
- Condutor de turismo náutico;
- Controlador de acesso;
- Engenheiro de energia;
- Engenheiro biomédico;
- Engenheiro têxtil;
- Estampador de placa de identificação de veículos (PIV);
- Guarda portuário;
- Greidista (responsável por orientar, acompanhar e calcular o material usado em terraplanagem);
- Inspetor de qualidade dimensional;
- Obstetriz (também conhecida como parteira);
- Oficial de proteção de dados (DPO);
- Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio;
- Operador de usina de asfalto;
- Perito judicial;
- Policial penal;
- Profissional de organização (personal organizer);
- Skatista profissional;
- Somelier;
- Técnico em agente comunitário de saúde;
- Tecnólogo em agronegócio;
- Técnico em dependência química.
De acordo com o MTP, o reconhecimento não implica na regulamentação das profissões. O Ministério afirmou que, para validar as regras que envolvem as atividades, é necessária a edição de projeto de lei, com aprovação no Congresso e sanção presidencial.
