O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) costuma ser cobrado pelos municípios no começo de cada ano. Ele pode ser quitado de forma à vista ou parcelado. Veja o que acontece com quem não paga o IPTU.
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Cada município possui uma maneira de determinar o valor da cobrança do IPTU. Geralmente, leva-se em consideração a região na qual o imóvel foi construído e o tamanho da área (em metros quadrados). Existem cidades que oferecem descontos para quem faz o pagamento à vista.
O que acontece se você não pagar o IPTU?
De acordo com as regras vigentes, quem não paga o IPTU pode perder o imóvel. No entanto, para que isso ocorra, é preciso que a pessoa ignore as notificações da Prefeitura local e que seu nome seja incluído na Dívida Ativa do Município.
Antes disso, muitos municípios costumam fazer feirões para que as pessoas tenham a oportunidade de pagar seus débitos. Se mesmo assim, o imposto não for pago, o município entra com uma ação para penhorar o imóvel. Caso a Justiça acate, a construção será leiloada para que o IPTU seja quitado.
Outro detalhe a ser mencionado é que cada imóvel tem seu próprio IPTU. Ou seja, se a pessoa tem duas casas, será necessário pagar dois impostos. Em algumas cidades, as vagas de garagem dos prédios também são cobradas como um imposto extra.
Outros detalhes sobre o IPTU
Pessoas que possuem terrenos sem construções não pagam o IPTU. No caso, há a cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU). Para quem mora nas zonas rurais, a obrigação é com o Imposto Territorial Rural (ITR). O governo federal não possui relação com os impostos citados anteriormente.
Também vale ressaltar que algumas pessoas podem ter isenção de IPTU, conforme as regras de cada município. Geralmente, aposentados, agremiações desportivas, entidades culturais e instituições religiosas não pagam o imposto.
