Nova reforma trabalhista pode permitir trabalho aos domingos. Foi o que apontou um estudo realizado, sob encomenda do governo federal, com objetivo de promover mudanças nas regras de trabalho. Segundo as informações, a atuação aos domingos seria sem ganho extra.
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Os dados foram coletados e o texto produzido por servidores e especialistas que compõem o Ministério do Trabalho e Previdência do governo federal. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, 330 alterações seriam realizadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nova reforma trabalhista: trabalho aos domingos?
De acordo com o texto que propõe as mudanças na área trabalhista, mas haveria veto para trabalho aos domingos. Assim, a empresa definirá outro dia da semana para o empregado ter folga. Vale lembrar que, conforme legislação trabalhista atual, o trabalho aos domingos gera um valor extra. Caso isso seja legalizado, deixará de existir.
Para o governo, a medida é necessária pelo alto índice de desemprego no Brasil em razão do excesso de burocracia para contratação de profissionais que trabalhem aos finais de semana, pois é preciso autorizações especiais ou pagamento extra.
Além desse trecho polêmico, mais 330 mudanças são propostas. Entre elas está que os profissionais que prestam serviço por aplicativo, Uber, 99 Pop, iFood, por exemplo, não possuiriam vínculo empregatício com as empresas. Contudo, a proposta bate de frente com determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que estabelece essas pessoas como empregados das referidas empresas de aplicativo.
O texto faz parte de um estudo, que ainda não foi encaminhado para apreciação no Congresso Nacional e não é uma versão final do que será apresentado ao Senado e Câmara dos Deputados.
Assim, existe a possibilidade que temas polêmicos, como o trabalho aos domingos, seja retirado da proposta.
