Milhões de donos de veículos deverão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no começo do ano que vem. No entanto, existem casos em que é possível receber isenção. Veja as regras que permitem o IPVA grátis em 2022.
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As cobranças dos impostos variam de acordo com a unidade federativa, pois o IPVA é um imposto estadual. Sendo assim, os critérios podem ser por idade e tipo do automóvel, ao de fabricação ou mesmo a condição de saúde do proprietário do veículo.
IPVA grátis 2022: regras por estado
O IPVA grátis em 2022 varia de acordo com cada estado. Confira o que os condutores precisam cumprir para não pagarem o imposto:
- Amapá e Rio Grande do Norte: donos de automóveis com mais de 10 anos ou fabricados antes de 2010;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículo com 14 anos ou fabricado antes de 2007;
- Mato Grosso: veículos fabricados antes de 2004 ou com ao menos 18 anos não pagam o IPVA;
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos fabricados antes de 2002 ou com ao menos 20 anos;
- Pernambuco e Santa Catarina: isenção para veículo com mais de 30 anos ou que foi fabricado antes de 1922;
- Minas Gerais: somente veículos com placa preta;
- Roraima: táxis, motos de até 160 cilindradas, veículos agrícolas e ambulâncias não pagam o IPVA. Além disso, motoristas que sejam pessoas com deficiência (PcD) recebem isenção.
Outros fatores que podem gerar isenção
Ainda existem outros critérios que permitem a isenção do imposto. Confira as condições especiais que permitem o IPVA grátis em 2022:
- Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más-formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Renal Crônico com uso de fístula;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
O automóvel deve estar adaptado conforme as necessidades do condutor para que haja a isenção do IPVA. Se não houver necessidade de adaptação, é preciso comprovar a enfermidade por meio de um laudo médico reconhecido pelo Detran do estado.
