O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é sempre um gasto extra no começo do ano. Por isso, é bom ficar de olho para saber quem terá direito à isenção no ano que vem. Veja as condições para o IPVA grátis em 2022.
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O IPVA é um imposto de cunho estadual. Sendo assim, cada estado possui sua própria norma. As regras podem variar e seguirem aspectos como idade do automóvel, tipo de veículo ou até mesmo as condições de saúde do condutor.
Regras para ter o IPVA grátis em cada estado
Cada estado possui um critério diferente para ofertar isenção do IPVA. Portanto, veja a seguir como é a regra em cada unidade federativa do país:
- Amapá e Rio Grande do Norte: proprietários de veículos com mais de 10 anos ou fabricados antes de 2010;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículo fabricado antes de 2007 ou com 14 anos de idade;
- Mato Grosso: veículos fabricados antes de 2004 ou com 18 anos ou mais;
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com 20 anos de idade ou fabricados antes de 2002;
- Pernambuco e Santa Catarina: veículo com mais de 30 anos ou fabricado antes de 1922;
- Minas Gerais: apenas carros de placa preta estão isentos;
- Roraima: condutores que sejam pessoas com deficiência (PcDs), motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos agrícolas e ambulâncias não pagam o imposto.
Isenção de IPVA: outros fatores
Também há IPVA grátis em 2022 para motoristas que comprovem alguma enfermidade, desde que com laudo médico reconhecido pelo Detran do estado onde o veículo está emplacado. Confira o que promove a isenção:
- Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Renal Crônico com uso de fístula;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
O automóvel deve estar adaptado às necessidades do condutor.
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