Durante a Operação Direção Segura Integrada, que fiscaliza a Lei Seca, o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) registrou, no mês de setembro, 376 multas. Dessas, 296 (79%) foram por recusar o teste do bafômetro.
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A porcentagem aumenta na cidade de São Paulo, chegando a 94% dos autos nas blitz, compostas por equipes do Detran-SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Em 23 cidades do estado, foram aplicados 8.237 testes.
De quanto é a multa por recusar o bafômetro?
O Detran-SP realiza uma série de ações cujo objetivo é prevenir e reduzir acidentes de trânsito causados por uso do álcool. Consequentemente, também há uma diminuição no número de mortes.
Uma dessas ações é a blitz, onde grande parte das multas por recusar o bafômetro são realizadas. Essas custam R$ 2.934,70. Além disso, o motorista tem sua carteira de habilitação suspensa por 12 meses.
Durante esse período, o documento fica recolhido pelo Detran-SP e o veículo retido. Se o condutor voltar a dirigir alcoolizado, for pego e negar o teste novamente a multa sobe para R$ 5.869,40.
Vale ressaltar que dirigir sob influência de álcool e recusar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas pelos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
23% dos recursos são aceitos em São Paulo
De acordo com o Detran-SP, recursos sobre multas são aceitos em 23% dos casos. No entanto, esse levantamento não conta as situações em que motoristas são pegos alcoolizados. Segundo o órgão, as justificativas dos condutores "parecem desculpas esfarrapadas".
Até junho de 2021, apenas 2,4% das multas nesses casos tiveram os recursos deferidos. Isso porque, segundo o Detran-SP, a autuação conta com abordagem policial e uso do bafômetro. Com o resultado do teste, a credibilidade da punição é maior.
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