O Banco Central (BC) publicou uma resolução, no último dia 28 de setembro, definindo mudanças no sistema do Pix. De acordo com o texto, serão instituídas medidas adicionais de segurança a partir do dia 16 de novembro de 2021.
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O objetivo do BC é evitar possíveis golpes. Dessa forma, a instituição poderá bloquear transferências via Pix por 72 horas em caso de suspeita de fraude. A suspensão da movimentação será preventiva para análises.
A partir disso, o banco terá mais chances de recuperar os valores das vítimas de crime. Obrigatoriamente, o usuário deve notificar o problema para que as instituições possam registrar as irregularidades.
Assim, os bancos poderão compartilhar informações entre si para prefinir as fraudes. Em casos de possíveis golpes, o recebedor será comunicado sobre o problema.
Responsabilização sobre as fraudes
De acordo com a resolução, as novas medidas de segurança adotadas pelas instituições financeiras devem ser, pelo menos, iguais aos do Banco Central. Ainda segundo o texto, os bancos que oferecem a função Pix serão responsabilizados se for comprovada falha no sistema.
Além disso, as instituições são obrigadas a usar os dados relacionados às chaves Pix, como critérios para autorizar ou rejeitar transferências. Situações em que houverem muitas consultas de chave Pix inválidas ou sem quitação de valores serão identificadas e averiguadas.
Em nota divulgada pelo Banco do Brasil, foi informado que as mudanças começarão a valor em 16 de novembro. Por sua vez, as transações noturnas com limite de R$ 1 mil já entraram em vigor nesta segunda-feira (04/10).
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