A prova de vida do INSS deixou de ser obrigatória novamente, ao menos até o fim de 2021. O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que obrigaria aposentados e pensionistas a prestarem contas perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A derrubada do veto ocorreu nesta segunda-feira (27/09). Muitos parlamentares justificaram que ainda não é o momento de cobrar a obrigação, devido à pandemia. Tudo indica que a prova de vida só retornará em 2022, ambiente considerado mais seguro no ponto de vista sanitário.
Prova de vida derrubada temporariamente
Em 2020, devido à pandemia, a prova de vida do INSS foi suspensa temporariamente. A intenção era que ela só retornasse em um cenário seguro para aposentados e pensionistas. Como em 2021 a pandemia continuou, o Congresso decidiu estender o prazo para o final de 2021. Ou seja, a prova de vida só retornaria em 2022.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado a prorrogação e determino que a prova de vida retornasse ainda este ano. Então, o Congresso conseguiu votos suficientes para derrubar o veto. “O mais prudente é ficar valendo o que foi aprovado na lei”, comentou Marcelo Castro (MDB – PI), um dos parlamentares que defenderam a suspensão temporária da prova de vida.
Vale lembrar que a prova de vida do INSS não deixou de existir. O Congresso só aprovou um adiamento das comprovações em virtude da crise sanitária. Em 2022, ela deverá retornar normalmente.
O que é a prova de vida do INSS
A prova de vida do INSS é uma comprovação obrigatória de todos os pensionistas e aposentados. Ela foi instituída pelo governo federal para evitar que repasses inapropriados ou ilegais ocorressem. Na época, golpes contra o INSS eram mais frequentes, principalmente os que envolviam beneficiários mortos.
Por isso, passou a ser necessário que o aposentado ou pensionista comprove que esteja vivo. No caso, é necessário ir até uma agência da Previdência Privada e se consultar com um servidor responsável. Em casos específicos, o INSS envia um servidor até a residência do segurado.
