Existem diversas definições para o termo “bioética”. Indo à morfologia da palavra, têm-se o prefixo “bios”, que significa “vida”, e “ethos”, que significa ética. Sendo assim, bioética significa a ética da vida ou ética pratica.
A bioética é um campo de estudo interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar, englobando campos de diversos segmentos, tais como: biologia, medicina, filosofia, direito, ciências exatas, ciências sociais, ciências políticas e questões relativas ao meio ambiente.
O surgimento da bioética se deu por necessidade ante as transformações que ocorreram no cenário social, político e tecnológico, principalmente nas décadas de 1960 e 1970. De um lado, havia um grande desenvolvimento tecnológico, que fez surgir questões morais. Já do outro lado, a década de 60 também foi marcada pela conquista de direitos civis, o que fortaleceu o ressurgimento de movimentos sociais, ampliando debates sobre a ética normativa e aplicada. Os movimentos sociais tiveram um papel importante, pois traziam questões como: diversidade de opiniões, respeito às diferenças e ao pluralismo moral.
A principal função da bioética é resolver dilemas e polêmicas que foram mudados com os avanços tecnológicos e valores e direitos humanos. Nos estudos sobre o tema é valorizada toda a diversidade moral e as implicações no cotidiano das pessoas.
A título de exemplificação, é importante trazer casos que envolvem questões sobre bioética, tais como: aborto, transplante de órgãos, uso de transgênicos e fitossanitários, uso de animais e humanos em testes, clonagem, fertilização in vitro, uso de células-tronco etc.
O problema é que estas questões são também políticas e muitas vezes a ciência é deixada de lado na tomada das decisões. Afinal, uma bancada de deputados com interesses ruralistas, por exemplo, tende a aprovar o uso de transgênicos ou fitossanitários, assim como uma bancada religiosa pode ser composta majoritariamente por homens tendem a votar a favor da criminalização do aborto em casos de estupro (vide a PEC 181).
Já a tomada de decisão no âmbito clínico segue quatro princípios fundamentais:
-Maleficência: sem causar dano;
-Beneficência: priorizar o bem;
-Autonomia do paciente: capacidade de o mesmo tomar suas decisões;
-Justiça: distribuição justa, equitativa e universal dos serviços de saúde;
Em um contexto geral, a bioética aborda três ambitos, segundo o estudioso Van Potter:
– A bioética humana: bioética médica ou biomédica;
-A bioética ambiental: que trata de questões de valores relacionados com o impacto do homem sobre o meio ambiente (ecologia, justiça ambiental, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, alimentação transgênicos);
– A biomédica animal: que trata dos direitos dos animas, problemas com experimentação biomédica, genética e etc.
Por fim, dada a importância do assunto, é importante sintetizar as principais razões para o surgimento, sendo elas:
- Abusos na utilização de animas e humano (principalmente de baixa renda) em experimentos médicos e fármacos;
- Surgimento acelerado de novas tecnologias biomédicas;
- Percepção da insuficiência de referenciais éticos que atendessem as novas demandas e progressos científicos.
- Necessidade de inserção da diversidade de opiniões e o respeito a princípios religiosos não dominantes.
