Projeto legislativo em tramitação pelo Senado Federal pretende considerar o estágio como experiência profissional. A ideia é de alterar a Lei de nº 11.788/2008, que estabelece as regras gerais para a modalidade de aprendizado dos estudantes de todo o país.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado Federal na última terça-feira, 7/11. Agora, a proposta será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais. Caso o texto obtenha sinal positivo, ele será possivelmente deliberado pelo governo federal.
A presidência da República, a partir daí, decidirá pela sanção ou veto da medida. Ou seja, a proposta ainda não se tornou lei no país, mas obteve avanço em sua tramitação ao longo das últimas semanas. Você confere mais detalhes logo abaixo.
Importância da modalidade de estágio no país
O estágio é uma modalidade de aprendizado que permite aos estudantes aplicarem os conhecimentos teóricos adquiridos na sala de aula em situações reais de trabalho. Ele desempenha um papel fundamental na formação dos futuros profissionais.
Até porque fornece uma espécie de transição suave entre o ambiente acadêmico e o mercado de trabalho. É uma oportunidade para os alunos vivenciarem a prática profissional, ganharem experiência e desenvolverem habilidades específicas relacionadas à sua área de estudo.
No Brasil, existem diferentes tipos de estágio, cada um com suas peculiaridades:
- Estágio obrigatório: parte integrante do currículo acadêmico e é necessário para a conclusão de cursos superiores, como engenharia, medicina, direito e muitos outros. É regulamentado pelas instituições de ensino;
- Estágio não obrigatório: opção para estudantes que desejam adquirir experiência adicional em suas áreas de estudo. Embora não seja um requisito para a conclusão do curso, ele oferece benefícios significativos, como networking, aprendizado prático e possíveis oportunidades de emprego no futuro;
- Estágio remunerado e não remunerado: no Brasil, os estágios não obrigatórios geralmente são remunerados, com uma bolsa-auxílio e benefícios, enquanto os estágios obrigatórios podem não ser remunerados, mas ainda oferecem um ambiente essencial de aprendizado.
Proposta quer transformar estágio em experiência profissional
O Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, criado pelo deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), pretende considerar o estágio dos estudantes do país como uma forma de experiência profissional. Dessa maneira, o objetivo é de incentivar o emprego de jovens no Brasil.
Conforme a proposta, o poder público deverá regulamentará as possibilidades em que a experiência no estágio valerá para as provas de concursos públicos. Vale ressaltar que o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, está em tramitação no Senado Federal.
