O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 340 mil novas vagas em cursos técnicos por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). As vagas estão sendo oferecidas em 63 cursos distintos, todos constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
Neste sentido, as Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) terão dois anos, a partir da publicação da Portaria nº 639, do dia 6 de dezembro, para iniciarem os cursos. Esta iniciativa faz parte do resultado do Edital nº 48/2022, onde foram analisadas mais de 1,6 mil solicitações.
A maior parte das vagas autorizadas pelo MEC é para cursos técnicos na modalidade remota, totalizando mais de 318 mil. Os autorizados para serem feitos presencialmente, por sua vez, somam mais de 21 mil vagas.
MEC autoriza a abertura de 340 mil vagas em cursos: saiba mais
As autorizações do ministério possuem um prazo de validade de até cinco anos, e foram expedidas, na maioria, para cursos técnicos de áreas como enfermagem, recursos humanos, estética, serviços jurídicos, cuidados de idosos, contabilidade, administração, comércio, vigilância em saúde e logística.
Todas as matrículas dos futuros estudantes devem estar registradas por meio do Ipes, no Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
Além disso, de forma que seja possível sistematizar e desburocratizar o processo feito para autorizar as vagas para instituições, o MEC ainda normatizou o procedimento, através da Portaria nº 312, esta publicada em 2 de maio. Nas novas diretrizes, ficam estabelecidos novos critérios de habilitação e autorização, buscando ampliar a oferta de cursos técnicos ao redor do país.
Cursos técnicos aprovados pelo MEC
Todas as opções aprovadas serão ofertadas na modalidade concomitante e subsequente. Assim, é possível atender aqueles que desejam cursar o curso técnico, os que já cursam o ensino médio e também aqueles que já o concluíram.
Em relação ao que foi disponibilizado, o CNCT possui todos os 215 cursos técnicos existentes, divididos em 13 eixos tecnológicos. Por sua vez, as opções estão organizadas e sistematizadas por competência, área de conhecimento e as diferentes habilidades requisitadas.
Existe um grupo de cursos em cada eixo, com carga horária mínima específica, perfil profissional de conclusão, campo de atuação, infraestrutura mínima requerida e as ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Também estão reunidas no CNCT as normas associadas ao exercício profissional, e quais são as possibilidades de certificação intermediária nos cursos de qualificação profissional, verticalização em cursos de graduação e formação continuada nos de especialização.
Atualmente, os eixos tecnológicos disponíveis para filtragem dos materiais para estudo são:
- Turismo, Hospitalidade e Lazer;
- Ambiente e Saúde;
- Controle e Processos Industriais;
- Desenvolvimento Educacional e Social;
- Gestão e Negócios;
- Informação e Comunicação;
- Infraestrutura;
- Militar;
- Produção Alimentícia;
- Produção Cultural e Design;
- Produção Industrial;
- Recursos Naturais;
- Segurança.
Os interessados em estudar por meio dos cursos do CNCT podem utilizar o portal do catálogo nacional e filtrar as opções desejadas por meio da ferramenta de busca. Nela, é possível filtrar as listas por ordem alfabética, tipo de eixo, cursos vigentes cursos que mudaram de nome, excluídos ou não excluídos, em oferta experimental e outros. Algumas opções são:
- Técnico aeroportuário;
- Técnico em açúcar e álcool;
- Técnico em administração;
- Técnico em agenciamento de viagem;
- Técnico em agente comunitário de saúde;
- Técnico em bombeiro aeronáutico;
- Técnico em celulose e papel;
- Técnico em comércio exterior;
- Técnico em computação gráfica;
- Técnico em desenho de construção civil;
- Técnico em desenvolvimento de sistemas;
- Técnico em equipamentos de voo.